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PL da cabotagem pode oferecer incremento a áreas ociosas nos portos


Fonte: ABOL Brasil (12 de março de 2021 )

Além do incentivo ao crescimento da cabotagem, o Projeto de Lei (4199/2020), BR do Mar, poderá proporcionar também aumento na movimentação portuária. De acordo com o diretor de gestão portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Mário Povia, a transferência de uma carga rodoviária para a cabotagem pode permitir a ocupação transitória de áreas portuárias, tanto no porto de origem quanto no de destino, caso tenha áreas ociosas.

 

Desse modo, segundo ele, o projeto tende a possibilitar que os portos menores se apropriem da demanda da cabotagem, o que pode ser importante do ponto de vista do aproveitamento de infraestrutura. “Nós temos portos que têm condições de receber esses contratos de uso temporário de áreas”, disse durante ‘Webinar BR do Mar: Desafios e Perspectivas para a Cabotagem, realizado nesta quarta-feira (10).

 

Ele lembrou que a lei prevê essa possibilidade, e que isso pode fazer com o que o operador multimodal pense em um rearranjo logístico de suas cargas. Porém, ele também destacou que isso vai depender da dinâmica das medidas de estruturação logística e do nível de adesão das empresas.

 

De acordo com o diretor, para receber o incremento de cargas é importante que ocorra um redimensionamento nos portos menores, como em termos de rebocadores, de práticos para atender as embarcações, entre outros aspectos. Já nos portos maiores, caso seja relevante o incremento pela cabotagem, se faz necessário o início do controle de tráfego, com VTMIS, além de áreas de fundeio. “Isso obriga os terminais a ter um nível de eficiência maior”, pontuou.

 

Povia afirmou ainda que para além do BR do Mar, outras medidas precisam ser adotadas para garantir a multimodalidade que é um aspecto fundamental para a cabotagem. Além do provimento de infraestrutura portuária, também é importante a redução da burocracia com a adoção do documento único, sem contar no debate em torno da redução do combustível bunker. “A cabotagem depende de uma estruturação multimodal. Ela demanda mais infraestrutura fazendo isso em larga escala”, completou.


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