SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Infraestrutura e Investimentos   /   Governo encaminha acordo e marco das ferrovias pode entrar na pauta na semana que vem

Governo encaminha acordo e marco das ferrovias pode entrar na pauta na semana que vem


Fonte: ABOL Brasil (11 de março de 2021 )

O governo sinalizou que deve fazer um acordo para destravar a tramitação do novo marco regulatório das ferrovias, que aguarda votação desde 2020 no Senado. Segundo fontes envolvidas na negociação, a ideia é que a matéria seja levada ao plenário na próxima semana. Devido a essas tratativas, o relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), estuda incluir no seu parecer algum tipo de dispositivo que preveja a destinação de investimentos no corredor Centro-Leste – que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e chega no porto de Vitória (ES) – como parte da renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

 

Prates concordou com as demandas de algumas das bancadas interessadas no projeto, mas ainda avalia a melhor forma de evitar que os Estados tenham prejuízo com essa outorga. “Estamos conversando com os interessados para evitar que os Estados atendidos sejam prejudicados pelo remanejamento da verba”, explicou. Por isso, o senador do PT deve trabalhar no tema até o fim de semana. Desta forma, a matéria estaria pronta para ser submetida às partes na semana que vem.

 

O assunto gerou embate entre Congresso e Executivo por conta da intenção do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de levar os recursos da renovação da concessão para outros Estados. A proposta irritou parlamentares das bancadas de Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais, incluindo o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Essa verba é considerada importante para a manutenção das atividades da mineradora Vale na região. A empresa atua no transporte de minério de ferro entre Minas e o Espírito Santo.

 

O tema foi alvo de uma reunião comandada por Pacheco na semana passada. O presidente do Senado convidou Tarcísio de Freitas, os parlamentares dos Estados envolvidos e até os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), para tratar do assunto. No encontro, o ministro da Infraestrutura recebeu o recado de o marco legal das ferrovias não iria andar enquanto não houvesse um acordo sobre os recursos da FCA.

 

“Está em discussão a renovação da outorga da Ferrovia Centro Atlântica. É a maior malha ferroviária do Brasil e que faz a conexão do corredor Centro-Leste. Temos interesse em investimentos importantes para Goiás e, em especial, Espírito Santo e Minas Gerais, para que não fiquemos isolados da malha ferroviária nacional. Rodrigo Pacheco é mineiro, conhece bem nossa pauta e queremos que parte dos recursos da outorga seja alocada para fechar esses gargalos, aumentando assim a competitividade da ferrovia”, explicou Casagrande após o encontro.


Mais lidas


    A desestatização do Porto de Santos deve ser concluída até o fim de 2022, de acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários no Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, durante o III Congresso de Direito Marítimo e Portuário. De acordo com ele, a consulta pública deve ser aberta até o fim […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Por causa da curvatura da Terra, a distância na qual um navio pode ser visto no horizonte depende da altura do observador.   Para um observador no chão com o nível dos olhos em h = 7 pés (2 m), o horizonte está a uma distância de 5,5 km (3 milhas), cada milha marítima igual a 1.852 […]

Leia Mais