SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   CODESA – Termina prazo da consulta pública sobre desestatização

CODESA – Termina prazo da consulta pública sobre desestatização


Fonte: CODESA (24 de fevereiro de 2021 )

 

A consulta pública nº 19/2020, da desestatização da CODESA e concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, recebeu 334 contribuições da sociedade. O prazo foi encerrado no último domingo (21). O processo está sendo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

 

Com a consulta pública, a sociedade teve oportunidade de analisar as principais propostas de regulação, como os modelos tarifários, parâmetros de desempenho e forma de exploração das áreas dos portos. Durante a etapa, foi realizada audiência pública virtual, ainda em fevereiro, no intuito de esclarecer possíveis dúvidas sobre questões técnicas e jurídicas relativas a desestatização.

 

A consulta é a primeira que trata sobre desestatização de portos públicos do Brasil. A proposta de modelagem é realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra).


Mais lidas


O Covid-19 na Baixada Santista vem deixando uma alta taxa de ocupação de leitos na rede hospitalar na região. Atentos a isso e solidários a nossa população, vamos promover ações no Porto, para garantir cumprimento dos protocolos sanitários já definidos. Tudo isso através das competências da Santos Port Authority (SPA), do Sindicato dos Operadores Portuários […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais