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Reajuste de tarifas preocupa setor


Fonte: A Tribuna (23 de fevereiro de 2021 )
Agora, o temor da iniciativa privada é de que, o índice de reajuste proposto seja expressivo (Carlos Nogueira/AT)

 

Entidades que representam empresas portuárias receberam com preocupação a informação do pedido de reajuste de tarifas do Porto de Santos. O motivo é o desconhecimento sobre o índice de aumento proposto pela Autoridade Portuária de Santos (APS) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além dos impactos que podem ser causados aos usuários do cais santista.

 

Conforme revelado em A Tribuna, a estatal que administra o Porto de Santos protocolou um pedido de reajuste das taxas portuárias. Além disso, o requerimento também tem como objetivo garantir a adequação aos novos padrões estabelecidos pela Antaq.

 

As tarifas do Porto de Santos foram reajustadas pela última vez em 2018. Na ocasião, a então Companhia Docas do Estado de São Paulo (antiga denominação da Autoridade Portuária de Santos) pediu autorização para aumentar as taxas em 54,4%, Mas o índice aprovado pela Antaq foi de apenas 16,67%.

 

Agora, o temor da iniciativa privada é de que, novamente, o índice de reajuste proposto seja expressivo. Outro ponto levantado por entidades que representam o setor é o impacto desse aumento, principalmente em um período de crise mundial causada pela pandemia de covid-19.

 

De acordo com as novas regras da agência reguladora, nos cálculos dos reajustes tarifários, o indicador oficial utilizado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entre junho de 2018, quando houve a última alteração, até o mês passado, a variação foi de 11,8%.

 

Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, o primeiro ponto é saber exatamente qual será o percentual de reajuste. Neste caso, o problema é que tanto a Autoridade Portuária quanto a Antaq apontam que ele o pedido é sigiloso.

 

“O setor não sabe o índice e precisa saber. É óbvio que vai impactar, por menor que seja, sempre impacta. Vamos acompanhar através da Fenamar (Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima) porque trata-se de uma situação totalmente atípica por conta da covid-19”, destacou Roque.

 

O executivo do Sindamar apontou, também, a queda de 13% nas escalas de navios porta-contêineres no cais santista durante o ano passado. Segundo ele, este é um reflexo claro de impacto da pandemia.

 

ABTP

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, “não se justifica qualquer pedido de aumento de tarifas neste período”. O executivo se refere, principalmente, aos impactos financeiros causados ao setor pela pandemia de covid-19, que forçou, inclusive, manter a remuneração de profissionais afastados pela doença.

 

“Sabemos que há investimentos necessários, mas também sabemos que a Autoridade Portuária está em boa situação financeira, recentemente recebendo outorgas de leilões de terminais”, destacou Silva.

 

Autoridade Portuária

Procurada, a Autoridade Portuária informou que “as tabelas tarifárias deverão remunerar os custos projetados para os próximos três anos, conforme preconiza a Resolução Normativa nº 32”.

 

Usuários defendem debate no CAP

Os usuários do Porto de Santos defendem um debate sobre o reajuste das tarifas portuárias. Diversos deles entraram em contato com a estatal que administra o cais santista assim que tomaram conhecimento do pedido de alteração das taxas. Os pedidos incluem o debate da questão no Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

 

Para o presidente da Associação Comercial de Santos (ACS), Mauro Sammarco, é importante que a Autoridade Portuária de Santos convide os principais intervenientes para uma reunião, de modo a viabilizar uma reflexão conjunta.

 

“O assunto exige uma análise profunda, com a disponibilização de todos os dados, desde os custos atuais, a atual situação financeira da Autoridade Portuária, que parece bem positiva, até os reflexos em toda a cadeia portuária. O ideal seria, preliminarmente, debater com os stakeholders abertamente, expondo necessidades e prioridades. O Porto de Santos, não pode perder sua competividade, sob pena de reflexos em sua movimentação”, afirmou Sammarco.

 

A mesma opinião tem o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque. “Esperamos poder participar desse processo de reajuste e que esses dados sejam apresentados. Antes, tínhamos condições de discutir essas questões no CAP. Agora, esperamos que seja realizada, ao menos, uma audiência pública”.

 

A questão também foi destacada pelo presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino. Segundo o executivo, a entidade vem insistindo em uma agenda o Governo Federal para debater a estruturação tarifária dos portos brasileiros.

 

“Não somos contra a resolução. Apenas consideramos que a aplicabilidade precisa ser debatida”, destacou Aquino. “A preocupação é gerar impacto. É fundamental que as propostas fossem previamente debatidas no CAP”.

 

Já o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Regis Prunzel, destacou que irá acompanhar o resultado do pleito da Autoridade Portuária.

 

“Entendemos que eventual reajuste neste momento, onde vários setores da economia foram afetados, deve ser muito bem avaliado, objetivando uma retomada econômica, manutenção da competitividade dos portos da Baixada e geração de renda dos atores envolvidos na atividade portuária”, afirmou Prunzel.

 

O posicionamento do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, segue a mesma linha. “Pedimos um canal com a diretoria da APS e a delegacia regional para entender melhor a questão”.


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