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Brasil discute reduzir em 20% tarifas adotadas no Mercosul


Fonte: Valor Econômico (19 de fevereiro de 2021 )
Paulo Guedes: corte é visto como o “possível e viável” de fazer sem esbarrar no lobby protecionista de parte da indústria — Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

 

Depois de uma tentativa frustrada em 2019, quando o Brasil apresentou aos sócios do Mercosul uma proposta preliminar para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) praticamente pela metade, a equipe econômica recolocou o assunto em sua lista de prioridades. Agora estuda-se um corte linear – válido para todos os setores – de cerca de 20% das alíquotas de importação atuais.

 

Pressionado por economistas que lhe cobram a implementação da agenda liberal prometida na campanha, o ministro Paulo Guedes quer dar novo gás às discussões de abertura comercial. Ele acredita que há uma nova janela de oportunidade para levar essa pauta adiante, após as vitórias do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) nas eleições do Congresso Nacional. O movimento tem sido chamado internamente, no ministério, de agenda “reloaded” de reformas econômicas.

 

No caso da redução da TEC, mesmo sem a necessidade de qualquer trâmite legislativo, Guedes considera fundamental avançar até o fim de 2021, evitando um ano eleitoral e a previsível resistência de setores mais protecionistas da indústria. Esse calendário coincide com a nova presidência rotativa do Brasil no Mercosul, que vai comandar o bloco no segundo semestre.

 

Em encontro com representantes da Coalizão Indústria, na sexta-feira pré-Carnaval, o ministro começou a preparar os espíritos do setor privado e comunicou a intenção de reduzir as tarifas de importação do Mercosul em 20%.

 

Ele disse que esse corte aumentará a competitividade brasileira, ao baratear insumos usados nos processos produtivos, e ajudará no combate à inflação. No fim da reunião, fez um apelo aos participantes para que as informações não fossem vazadas à imprensa.

 

O patamar de 20% para a redução da TEC não é aleatório. Pouco antes das últimas eleições argentinas, o governo brasileiro fez um exercício preliminar de corte das tarifas. A ambição da equipe econômica, à época, era bem maior.

 

Ela colocou na mesa uma ideia de levar a alíquota média para produtos industriais dos atuais 13,6% para 6,4%. Justificava-se que, assim, o Mercosul estaria mais alinhado às tarifas praticadas por países em nível parecido de desenvolvimento no mundo.

 

Com a derrota nas urnas do então presidente Mauricio Macri, o assunto esfriou. O governo Alberto Fernández pediu tempo para fazer suas análises. As conversas nunca sumiram das reuniões do Mercosul, mas o tema da revisão da TEC passou a constar de forma quase burocrática dos comunicados do bloco. Até que, diante da insistência das autoridades brasileiras em avançar na discussão, os argentinos teriam dado sinais de que o tema pode ser destravado.

 

Segundo duas autoridades em Brasília diretamente envolvidas nas discussões, a Argentina fez um “exercício preliminar” de corte de 20% nas tarifas – mas não linearmente e protegendo setores com maior sensibilidade.

 

Ontem à noite, depois que a notícia foi veiculada no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, um porta-voz do chanceler Felipe Solá afirmou que a Argentina participa das discussões técnicas no âmbito do Mercosul, mas não fez proposta específica sobre o corte da TEC e não haveria um número preliminar para essa possível redução. As fontes brasileiras, questionadas novamente, reiteraram que a redução de 20% foi trazida à mesa pelo país vizinho.

 

Isso significaria, grosso modo, diminuir as alíquotas praticadas no bloco para algo em torno de 11%. Não é o que, a princípio, desejava a equipe econômica. Essa redução, no entanto, hoje é vista em Brasília como o “possível e viável” de fazer sem esbarrar no lobby protecionista de parte da indústria. Uma tentativa de encontrar um “mínimo denominado comum” com a Argentina, além de Uruguai e Paraguai, viabilizando a revisão da TEC. Os prazos de implementação da queda, bem como se haveria uma única rodada ou se seria faseada, não foram discutidos.

 

O Brasil prefere um corte linear – e não com percentuais diferentes por cada setor ou subsetor – partindo de um pressuposto: impedir que pressões de entidades mais bem organizadas barrem a queda de tarifas para esse ou aquele produto específico, abrindo guerra entre potenciais vencedores e perdedores.

 

Embora a TEC esteja em 14%, na média, vários produtos e setores praticam alíquotas maiores. São os casos de automóveis (35%), calçados (35%), têxteis e vestuário (30% a 35%), vinhos (27%), máquinas e equipamentos (até 16%).

 

Além das críticas recebidas por seus colegas economistas, de que o Brasil não avançou na prometida abertura, outro fato incomoda Guedes. O acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia, fechado em 2019, parou. Diante da alta do desmatamento na Amazônia, vários países da UE se posicionaram publicamente contra a assinatura e a ratificação do tratado, postergando o início da redução de tarifas que começaria quando o tratado fosse implementado.


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