SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   Agronegócio está mais confiante com mudança na Câmara

Agronegócio está mais confiante com mudança na Câmara


Fonte: Brasil Agro (5 de fevereiro de 2021 )
Agronegócio está mais confiante com mudança na Câmara

 

Deputados esperam avanços em pautas prioritárias para o setor, como licenciamento ambiental, defensivos agrícolas e questão indígena.

 

A nova presidência da Câmara dos Deputados, que tem agora o comando do deputado Arthur Lira (PP-AL) – foto -, deverá agilizar as questões agropecuárias, esperam os participantes deste setor.

 

A FPA (Frente Parlamentar da Agricultura), que também tem novo comando, o do deputado Sergio de Souza (MDB-PR), selecionará os temas mais urgentes.

 

Entre as pautas prioritárias deixadas pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da FPA, estão questões ambientais, defensivos agrícolas, autocontrole, compra de terras por estrangeiros, recuperação judicial, questão indígena, Funrural, regularização fundiária, trabalho escravo e reforma tributária.

 

Uma das mais polêmicas, e que gerou muita discussão no governo Jair Bolsonaro, é a questão ambiental. Há, ainda, a discussão sobre a aplicabilidade ou não do Código Florestal no bioma da Mata Atlântica.

 

A regularização fundiária é outro tema que surgirá com força, mas com muitas discussões. Na visão do governo, a regularização das terras na Amazônia permitiria até uma identificação dos agressores ao meio ambiente. Na de alguns deputados, seria uma oficialização da grilhagem.

 

A definição do que é trabalho escravo também deverá estar na mira dos deputados da FPA. Eles querem tirar a subjetividade sobre o assunto e definir padrões técnicos.

 

Outro tema será o do autocontrole nas indústrias, principalmente nos frigoríficos. A iniciativa privada teria o poder de fazer o próprio controle na inspeção de seus produtos.

 

A reforma tributária também deverá gerar muita discussão no agronegócio. O pequeno produtor poderá não ter caixa para sustentar o sistema de crédito e de débito que se pretende criar.

 

O recolhimento de 25% para produto isento de tributação, retornável em 60 dias, pode provocar evasão e saída dos pequenos do mercado, aumentando a concentração, segundo avaliação de fonte do setor.

 

Um tema considerado prioritário pelos deputados da FPA é o da conectividade rural. As máquinas atuais já vêm com um grande potencial digital, mas pouco aproveitado devido à inexistência da conectividade no campo. Com isso, o produtor perde competitividade em relação aos seus concorrentes.

 

São necessárias, porém, regulamentação e criação de uma infraestrutura pelo governo, que está mais preocupado em barrar avanços no setor devido à presença chinesa no 5G.

 

A demarcação de terras indígenas, considerada protetora demais pelo setor, estará também na pauta dos deputados, que vão buscar uma revisão da legislação (Folha de S.Paulo, 4/2/21)


Mais lidas


Os dados divulgados pela Autoridade Portuária de Santos (APS), em seu balanço operacional de março, apontam um recorde histórico na movimentação de cargas. Foram mais de 15,16 milhões de toneladas que passaram pelos terminais do Porto de Santos, um crescimento de 10,4% comparado com a marca histórica anterior, conquistada em agosto de 2020.   O […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais