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CAF aprova cooperação técnica para estruturar nova concessão da Malha Oeste


Fonte: ABTRA (18 de janeiro de 2021 )

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) aprovou cooperação técnica para a estruturação da nova concessão da ferrovia Malha Oeste, no valor de até US$ 3 milhões, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Economia. A relicitação da Malha Oeste teve sua qualificação recomendada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

 

Com a aprovação, o CAF contratará os consultores junto ao setor privado e agregará ao projeto à expertise do banco em projetos de infraestrutura e financiamentos, em conjunto com a equipe do governo federal. O procedimento licitatório será executado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assim como acontece nas demais concessões de ferrovias.

 

A Malha Oeste é controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Os trechos da Malha Oeste perpassam os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 quilômetros de extensão de linhas, em bitola de um metro.

 

Em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.

 

O cronograma preliminar do projeto prevê a contratação dos consultores para a realização dos estudos ainda no primeiro semestre de 2021. A publicação do edital e o leilão da nova concessão devem ocorrer no primeiro semestre de 2023.


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