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Faesp diz que ainda precisa analisar decreto do governo de SP sobre ICMS


Fonte: Portal DBO (8 de janeiro de 2021 )

Mesmo que o governo de São Paulo tenha voltado atrás com relação à decisão de aumentar a cobrança de ICMS para insumos agrícolas, ainda é preciso analisar o decreto que será publicado, diz o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

 

Ele afirma que é por isso que o Tratoraço – manifestação de produtores rurais contra o aumento – acontece nesta quinta-feira, mesmo depois de o governo dizer que voltou atrás. “Uma coisa é falar, outra é o que está escrito. Temos que aguardar e fazer as avaliações.”

 

O executivo diz que, caso a publicação do Diário Oficial mostre o que foi acertado em reunião na quarta à noite – que sejam zeradas as cobranças sobre leite pasteurizado e cru, hortifrutigranjeiro (incluindo ovos), energia elétrica e insumos -, será uma boa notícia. “Se trouxer o que o governador nos falou, é positivo”, disse Meirelles, ressaltando que esta semana o governador João Doria (PSDB) assumiu a negociação, que antes estava designada aos secretários. “Ele tirou os burocratas do processo e verificou a gravidade que seria esse aumento, especialmente em época de pandemia.”

 

Meirelles estima que o tratoraço tenha acontecido em 135 locais, mas que tenha movimentado em torno de 500 municípios. “Em Barretos, por exemplo, compareceram pessoas de outras sete cidades.” Ele diz que a manifestação foi feita em coordenação com a Polícia Militar em cada município, e que até o momento não há registro de problemas. “Foi pacífico, nós não interrompemos o fluxo. Só explicávamos que um eventual aumento de preços dos produtos seria por causa do imposto, e não do produtor rural.”

 

O movimento também mostrou a união do setor, diz ele. “Nós recebemos apoio de praticamente todas as federações e Estados.” As próximas reivindicações, segundo Meirelles, serão medidas para garantir a saúde do produtor em meio à pandemia da covid-19. “Vamos fazer trabalho de testagem, como já fizemos as máscaras.”

 

Em seguida, ele espera trabalhar para implantar o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada), em que o produtor demonstra as medidas que tomará para adequar sua propriedade ao Código Florestal. “Ao fazer isso, trabalhamos, por exemplo, para não ter queimada na entressafra, como tivemos recentemente.”


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