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Brasil fica fora da Cúpula de Ambição Climática da ONU


Fonte: Valor Econômico (15 de dezembro de 2020 )

A diplomacia brasileira deve ter ficado frustrada com o fato de o presidente Jair Bolsonaro não ter sido um dos 77 líderes globais escolhidos para discursar na Cúpula de Ambição Climática das Nações Unidas (ONU), realizada sábado em encontro virtual. O encontro marcou o aniversário de cinco anos do Acordo de Paris, que fixou importantes metas de controle da emissão de gases de efeito estufa com objetivo de desacelerar o aquecimento global.

 

Realizada sob o patrocínio da ONU, do Reino Unido e da França, e com a Itália e o Chile como co-anfitriões, a Cúpula de Ambição Climática tinha como objetivo preparar o debate para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CoP-26), adiada em consequência da pandemia deste ano para novembro de 2021, em Glasgow (Escócia).

 

Apenas quatro dias antes da cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, divulgou uma atualização da meta climática do Brasil. Como se viu depois, pareceu mais uma improvisação nada ambiciosa, que não justificava um lugar entre 77 palestrantes.

 

A meta climática atualizada anunciada por Salles tem três pontos. Dois deles fazem parte da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) já formulada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, por ocasião do Acordo de Paris. Salles, não deu detalhes, mas os compromissos confirmados foram a meta de redução de gases-estufa em 37% até 2025 em relação aos níveis de 2005 e o corte de 43% na emissão de gases até 2030. O terceiro ponto compreende o compromisso de descarbonização da economia brasileira até 2060, que havia sido levantado no governo de Michel Temer.

 

O único acréscimo de Salles foi acenar com a possibilidade de reduzir o prazo de descarbonização se o país receber US$ 10 bilhões por ano a partir de 2021 para a conservação das florestas. Sugeriu ainda que as contribuições poderiam ser substituídas por mecanismos de mercado, quando houvesse a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que ainda está em discussão.

 

Enquanto isso, o presidente Xi Jinping anunciou que a China, maior emissor global de gases-estufa, irá reduzir suas emissões de CO2 por unidade de PIB em “mais de 65%” em 2030 em relação aos níveis de 2005, indo além da meta atual que vai de 60% a 65%. Ele ainda reafirmou o compromisso em alcançar a neutralidade nas emissões líquidas em carbono antes de 2060. O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, reforçou o compromisso de reduzir em 68% as emissões de gases-estufa até 2030, em comparação aos níveis de 1990. Giuseppe Conte, primeiro-ministro da Itália, disse que o país vai reduzir a zero as emissões até

 

2050, e doar €30 milhões para o fundo de adaptação às mudanças climáticas das Nações Unidas. Sebastián Piñera, presidente do Chile, sublinhou que o país está comprometido com a campanha de emissões líquidas zero antes de 2050.

 

Especialistas ouvidos pelo Valor (10/12) não deixaram de dar razão à ONU por não ter escalado Bolsonaro para a cúpula. Entre as críticas feitas estão o fato de Salles ter apresentado uma meta indicativa para 2060, sem compromisso firme. Além disso, não especificou o impacto em termos absolutos das metas de redução em emissão de gás carbônico estabelecidas para 2025 e 2030. Como os números foram revisados na base, de 2005, as emissões na verdade serão maiores do que o objetivo anteriormente traçado.

 

No entanto, o que as autoridades brasileiras insistem em ignorar é a ligação cada vez mais estreita entre responsabilidade climática, negócios e investimentos. A União Europeia acaba de sugerir uma “Iniciativa Amazônia” de cooperação, para melhorar as condições para ratificação do acordo de livre comércio com o Mercosul, que inclui um mecanismo de monitoramento de desmatamento da floresta (Valor 14/12).

 

Além das instituições financeiras privadas estarem cada vez mais levando em conta as questões ambientais na concessão de financiamentos e os investidores no caso de suas aplicações, o movimento é ainda mais visível em organismos multilaterais. Durante a Cúpula, o European Investment Bank (EIB) informou que não vai mais financiar projetos de energia baseados em combustíveis fósseis. O presidente do Banco Mundial, David Malpass, afirmou que ampliará investimentos relacionados a clima para 35% nos próximos cinco anos.

 

Novo estudo das ONU sobre finanças climáticas recomenda que o sistema financeiro direcione recursos para investimentos “limpos”.


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