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Meta climática projeta 40 anos para descarbonizar a economia brasileira


Fonte: Valor Econômico (9 de dezembro de 2020 )
Ricardo Salles: “compromisso de neutralidade de emissões até 2060” — Foto: Jorge William/Agência O Globo

O governo Bolsonaro anunciou a meta climática atualizada do Brasil. O compromisso brasileiro de reduzir emissões de gases-estufa tem três pontos – dois deles fazem parte da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) formulada no governo Dilma. O terceiro ponto leva a economia brasileira à rota de descarbonização até 2060, mesmo compromisso assumido pela China e iniciado no governo de Michel Temer.

 

A NDC atualizada foi revelada à imprensa pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao término da reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Salles não deu detalhes, mas disse que a NDC “reafirma os compromissos brasileiros e coloca o compromisso de neutralidade de emissões até 2060 e destacando a possibilidade de o prazo ser reduzido, consoantes sejam implementados os mecanismos de mercado previstos no Acordo de Paris”.

 

Salles não deu números. Mas os compromissos brasileiros que ele diz confirmar são a meta de redução de gases-estufa em 37% para 2025 em relação aos níveis de 2005. Este é o compromisso feito por Dilma Rousseff em 2015, quando o Brasil apresentou sua meta para o Acordo de Paris.

 

Na ocasião, o governo Dilma também incluiu uma meta indicativa, de corte de 43% na emissão de gases-estufa para 2030, em relação aos níveis de 2005. O governo Bolsonaro assume agora, oficialmente, esta meta.

 

Na gestão Dilma, os compromissos valiam para toda a economia e não eram vinculados a recursos internacionais. Salles tem defendido que países ricos paguem pela preservação da Amazônia.

 

Na rápida coletiva disse que a meta de descarbonizar a economia pode ser antecipada se o país receber US$ 10 bilhões por ano a partir de 2021, que podem ser feitos a partir do programa Floresta+, lançado há alguns meses. “E substituído, no futuro, quando houver a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris”, disse.

 

O artigo, ainda em aberto na negociação, define mecanismos de mercado. Em webinar recente, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, deixou claro que estuda com atenção os instrumentos de mercado em discussão na negociação climática. A novidade é a meta de longo prazo, assumida oficialmente pela primeira vez, para que o país alcance a neutralidade climática em 2060.

 

Isso significa que a emissão de gases-estufa brasileira, provocada principalmente pelo desmatamento, tem que ser compensada pela absorção que ocorre, por exemplo, pelas florestas em regeneração e pelo acúmulo de carbono nas unidades de conservação e terras indígenas.

 

O volume em toneladas de gases-estufa deste esforço será dado pela Quarta Comunicação Nacional, o documento oficial do Brasil que diz quanto o país emite de gases-estufa e é renovado a cada quatro anos. Salles disse que será apresentada no prazo determinado, ou seja, até o fim do ano.

 

Ter atualizado a meta em 2020 é uma regra do Acordo de Paris. Os compromissos existentes hoje levam o mundo a uma rota de 3.C em aquecimento global da temperatura. O Acordo de Paris diz que é preciso conter o aquecimento a 1,5°C e, no máximo, a 2°C até o fim do século. Cumprir o acordo é uma das condicionantes da parceria comercial UE-Mercosul. A União Europeia e outros 20 países têm metas de emissões líquidas em vigor e mais de cem estão considerando adotar essa abordagem.

 

Além disso, ter algo novo e mais ambicioso, como a meta de longo prazo, habilita o Brasil a participar da Cúpula de Ambição Climática que acontece sábado, em comemoração aos cinco anos do Acordo de Paris. O evento é promovido por Reino Unido (sede da próxima CoP, em Glasgow, em novembro), França, Itália (que sedia uma pré-CoP em 2021) e Chile, que presidiu a conferência de 2019, em Madri, além do secretário-geral das Nações Unidas António Guterres.

 

Gustavo Pinheiro, coordenador do portfólio de economia carbono neutra do Instituto Clima e Sociedade (iCS), diz que o governo Bolsonaro decidiu a meta sem discuti-la com as várias pastas, principalmente a da Economia. “A temática fica distante e este assunto não se transforma em agenda econômica”, critica.

 

Ele lembra ainda que a meta de descarbonização foi a base de um estudo anunciado em evento da conferência de Katowice, Polônia, em 2018. O estudo “Brasil Carbono Zero em 2060” foi feito pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, cujo secretário-executivo na época era Alfredo Sirkis. O estudo foi encomendado pelo então presidente Michel Temer ao Forum em agosto de 2018. Temer queria saber os esforços que o país deveria fazer para zerar suas emissões até 2060.

 

O trabalho foi coordenado por Emilio La Rovere, do Centro do Clima da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O relatório mostrava que para a descarbonização da economia brasileira ocorrer em 30 anos o país tem que prioriza degradadas, dar muito mais ênfase à agricultura de baixo carbono e reduzir drasticamente a queima de combustíveis fósseis nos transportes.

 

“A questão é que não há nova ambição. A meta de longo prazo não é uma novidade, foi anunciada pelo governo Temer”, diz Pinheiro. “O ministro requenta algo das gestões anteriores com o agravante de não envolver a área econômica”, continua. “O caminho para a descarbonização é o mais importante neste momento, mas falta uma agenda de transição.”

 

Anteontem 56 organizações ambientalistas divulgaram proposta de corte de emissões de 81% até 2030 e detalharam o caminho para o país atingir o compromisso. Na cúpula de sábado, só chefes de Estado e de governo poderão participar do evento, desde que tenham algo mais ambicioso a revelar.


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