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Privatização total dos portos pode ser um caminho a ser analisado, diz Aquino


Fonte: ABTRA (7 de dezembro de 2020 )

De acordo com Aquino, a chamada “Tuperização” em geral é atribuída aos portos que não se sustentam isoladamente nas mãos do poder público.

 

O Ministério da Infraestrutura já sinalizou sobre a possibilidade de que alguns portos organizados no país venham a ser totalmente privatizados, em um processo que vem sendo chamado de “Tuperização”. Embora esse não seja o caminho que vem sendo traçado para os projetos em curso de desestatização dos portos, que indicam uma concessão. Para o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, aquela proposta é bem-vinda e pode ser um caminho a ser analisado.

 

Segundo ele, em geral tal modelo é atribuído a portos que não se sustentam isoladamente nas mãos do poder público, como é o caso, por exemplo, de Autoridades Portuárias que não possuem muitos contratos de arrendamentos. No entanto, ele entende que para esses portos poderia ser dada uma destinação especial que não necessariamente a privatização total, como, por exemplo, agregá-los a portos maiores.

 

Aquino afirmou que isso aconteceu na Espanha. Neste país, os portos foram divididos em três categorias: estratégicos, necessários e inviáveis. Os últimos foram fechados. Mas os portos necessários foram agregados aos estratégicos. No Brasil ele cita como exemplo de possibilidade para este tipo de procedimento os portos de Santos e São Sebastião. “Poderiam estar sob a mesma gestão”, frisou. Ambos estão inseridos no processo de desestatização do governo federal e estão em fase de estudo de modelagem.

 

Ele destacou que o projeto de desestatização dos portos do governo tem a finalidade de buscar uma solução definitiva para a interferência político-partidária na gestão das Autoridades Portuárias. De acordo com Aquino, o país passa por momentos em que o poder público consegue bons resultados de gestão. Ele disse que ao longo dos anos o país presencial uns três bons momentos: o primeiro nos anos 90 com a Lei de Modernização dos Portos (Lei n. 8.630/93), o segundo em 2007, quando a Secretaria de Portos deu maior atenção a nomeações técnicas, e atualmente.

 

“A sociedade e o sistema como um todo não conseguem ter forças para acabar de vez com a influência político-partidária, não conseguem criar instrumentos legais para impedir a instabilidade nas gestões. Então, uma saída encontrada foi a concessão dos portos”, afirmou Aquino.

 

Além disso, segundo ele, o Brasil ainda esbarra na burocracia e engessamento provocados pelos órgãos intervenientes, como o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), entre outros órgãos que foram um somatório de intervenções. “Existe um excesso regulatório, uma necessidade de aprovar cada projeto”, disse.

 

Para Aquino, o melhor modelo de prática de gestão portuária é o LandLord Port que pode ser encontrado nos portos que são referência tanto Europa, Américas do Norte e Sul e Ásia. Mas, entre as principais características do modelo está justamente a autonomia na gestão. Ele afirmou que o agente público tem autonomia para atuar na elaboração do planejamento portuário e o agente em investir nas operações dos terminais.

 

Ele lembrou ainda que Fenop já formalizou um documento ao Ministério da Infraestrutura com propostas para tentar reduzir influência político-partidária nos portos brasileiros. Uma das sugestões passa pelo fortalecimento dos Conselhos de Autoridades Portuária (CAPs) na avaliação dos nomes dos gestores indicados. No entanto, neste caso, o CAP deve voltar a ser conselho consultivo obrigatório, e não opcional como é atualmente.


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