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Baixada Santista volta para a fase amarela no Plano São Paulo

Fonte: G1 (01 de dezembro de 2020)

Mapa da 15ª atualização do Plano SP — Foto: Reprodução/Governo de SP


 
O governo estadual anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Baixada Santista irá retornar para a fase amarela do Plano São Paulo, o plano de reabertura da economia durante a pandemia do coronavírus. O aumento no número de casos de coronavírus em todo o estado motivou a medida. A mudança começa a valer a partir de quarta-feira (2). A próxima reclassificação será feita no dia 4 de janeiro.
 
O Plano São Paulo, que regulamenta os estágios da quarentena nas diversas regiões do estado, estabelecendo medidas mais duras ou leves de acordo com os indicadores de saúde de cada local, não será atualizado nesta semana.
 
A Baixada Santista passou da fase verde para a amarela, assim como todas as regiões do Estado de São Paulo. O Vale do Ribeira, que já estava na fase amarela, permaneceu com a mesma classificação. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no início da tarde desta segunda-feira.
 
“Com o claro aumento da instabilidade da pandemia, o governo do estado de São Paulo e o centro de contingência da covid-19, decidiram que 100% do estado de São Paulo vai retornar para a fase amarela do Plano São Paulo. Essa medida, quero deixar claro, não fecha comércio, nem bares, nem restaurantes. A fase amarela não fecha atividades econômicas, mas é mais restritiva nas medidas para evitar aglomerações e o aumento do contágio da Covid-19”, disse o governador João Doria (PSDB).
 
A fase amarela no plano de flexibilização é mais restritiva do que a verde. Na fase amarela, podem reabrir salões de beleza, bares, restaurantes, academias e parques –atividades culturais com público sentado, mas com restrições (veja os detalhes abaixo)
 
Em novembro, o número de casos e internações por Covid-19 voltou a crescer nas cidades da Baixada Santista. No último fim de semana, a Prefeitura de Santos voltou a impedir a entrada de vans e ônibus de turismo na cidade com barreiras sanitárias.
 
Fase amarela
Na fase amarela, shoppings, galerias e estabelecimentos comerciais podem abrir com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local e horário reduzido de 10 horas. Praças de alimentação, ao ar livre ou em áreas arejadas, estão liberadas.
 
Os bares, restaurantes e similares podem funcionar somente ao ar livre ou em áreas arejadas, com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, horário reduzido de 10 horas. O consumo local está permitido até às 17h. O consumo local passa a ser até as 22h se a região estiver a ao menos 14 dias seguidos na fase amarela.
 
Em salões de beleza e barbearias também podem funcionar com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, horário reduzido de 10 horas.
 
Já as academias e centros de ginástica podem funcionar com a ocupação máxima limitada a 30% da capacidade do local, horário reduzido de 10 horas. O local deve realizar o agendamento prévio com hora marcada, estão autorizadas apenas aulas e práticas individuais. Aulas e práticas em grupo estão suspensas.
 
O setor de eventos, convenções e atividades culturais deve respeitar a ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local e fazer o controle de acesso, hora marcada e assentos marcados. A venda de ingressos de eventos culturais está permitida em bilheterias físicas, desde que respeitados protocolos sanitários e de distanciamento. Assentos e filas devem respeitar o distanciamento mínimo e estão proibidas as atividades com público em pé.
 
Plano São Paulo
O Plano São Paulo, que regulamenta a quarentena em todo o estado, classifica as regiões do estado em cores, determinando quais locais podem avançar nas medidas de reabertura da economia (veja, ao final desta reportagem, os critérios de classificação adotados).
 
Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS).
 
Relembre as alterações no Plano SP
Implementado em 1º de junho, o Plano São Paulo passou por várias mudanças em seus critérios ao longo dos últimos meses.
 
No dia 27 de julho o governo de São Paulo fez a primeira mudança. A gestão João Doria (PSDB) alterou as regras de ocupação de leitos de UTI e criou uma margem de erro nos critérios de evolução da epidemia. Com isso, permitiu que as regiões fossem para a fase amarela com mais facilidade. Isso levou todo o estado para esse estágio – incluindo com regiões que, segundo o critério anteriormente em vigor, estavam em fases mais restritivas.
 
Com a mudança, a taxa máxima de ocupação de leitos de UTI que possibilitavam o avanço da fase amarela para a verde passou de 60% para um valor entre 70 e 75%.
 
O governo também determinou que as regiões não poderiam avançar ou regredir de fase por mudanças sutis, pois foi criada uma margem de segurança para as variações. No caso da ocupação de leitos de UTI, a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. Com relação aos critérios relacionados à evolução da pandemia – como, por exemplo, novos casos e internações –, a margem é de 0,1.
 
No dia 28 de agosto, o governo de São Paulo promoveu novas mudanças no Plano São Paulo. Desde então, as regiões que atingem as fases amarela ou verde parmanecem nesses estágios, desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.
 
Esse novo critério se sobrepõe aos outros, ou seja: se as mortes e internações ficam abaixo desse patamar, as regiões não regridem para fases mais restritivas.
 
A alteração mudou a lógica do Plano São Paulo, já que dois dos principais critérios eram a variação de novas internações (em comparação com a semana anterior) e a variação de novos óbitos confirmados (em comparação com a semana anterior).
 
A última mudança foi feita em 11 de setembro. Desde então, as atualizações do Plano São Paulo passaram a acontecer apenas uma vez por mês. A regra anterior previa revisões semanais, em caso de piora, ou a cada duas semanas, para evolução ou retrocesso.
 
Após a aplicação das mudanças, o endurecimento da quarentena em uma região passou a ocorrer a qualquer momento, mas apenas caso a reclassificação fosse para a fase vermelha.
 
Na prática, as regiões com piora nos índices não retrocedem – a menos que essa piora seja grande a ponto de levar os números direto para o estágio de alerta máximo. Isso ocorreu no dia 18 de setembro, com três diretorias de saúde do estado: Franca, Araraquara e Barretos. Elas registraram piora no número de mortes por Covid-19, mas a quarentena continuou na fase amarela.
 
Principais alterações nos critérios de classificação do Plano São Paulo

  • Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase laranja para a amarela passou de 70% para até 75%.
  • Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase amarela para a verde passou de 60% para um percentual entre 70% e 75%.
  • Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, por isso, a gestão desenvolveu uma margem de erro de 0,1 para critérios de evolução da epidemia e de 2,5 para capacidade do sistema de saúde.
  • Foram acrescentados os critérios de óbito e internação para cada 100 mil habitantes para que uma região passe da fase amarela para a verde.
  • Regiões devem passar 28 dias consecutivos na fase amarela antes de evoluírem para a fase verde.
  • Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.
  • Critérios que baseiam a classificação das regiões
  • Ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
  • Total de leitos por 100 mil habitantes;
  • Variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
  • Variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
  • Variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
  • Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes.
  • Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.