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Presidente da Fenop propõe repensar continuidade da alfândega sob controle da RF


Fonte: ABOL (23 de novembro de 2020 )

 

O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, afirmou, durante o Painel 2020 – Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística, promovido pelo Instituto Besc, nesta quarta-feira (18), que o país deveria repensar se a alfândega deve mesmo continuar sob o controle no Ministério da Economia e Receita Federal ou se deve passar para a área de comércio exterior do governo federal. Segundo ele, mundialmente a aduana não se conecta ao setor de arrecadação.

 

Ele entende que o país deva aproveitar o momento de mudanças ocorridas com aprovação da Lei n. 14.047/2020, que altera aspectos da chamada Lei dos Portos (Lei n. 12.815/13), para rediscutir que as plataformas logísticas externas aos portos possam ser direcionadas para uma gestão unificada sob responsabilidade do Ministério da Infraestrutura. De acordo com Aquino, é importante que as estruturas externas e internas – como as operacionais – ao porto tenham uma visão estratégica de infraestrutura, sendo assim geridas de forma integrada.

 

Aquino destacou o ganho que a nova legislação trouxe para o setor portuário, sobretudo por ter permitido à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) regulamentar outras formas de ocupação de áreas e atividades não previstas na Lei dos Portos. Essa abertura, segundo ele, possibilita a execução de atividades complementares no interior dos portos, como atividades industriais, por exemplo. Ele disse que porto teria a oportunidade fomentar outros negócios trazendo mais competitividade entre porto público e terminais privados.

 

“Isso permitirá ganho na atividade portuária, agregando valor e possibilitando que haja redução de custos, pois, realizando atividades industriais dentro dos portos reduz a mobilidade, por exemplo, além de gerar maior racionalidade na utilização nas instalações portuárias”, explicou Aquino. A visão de atração de negócios pode ser vista a partir da perspectiva de formação de cluster que, no Brasil, existem apenas em portos público como de Suape (PE), Pecém (CE), Sepetiba (RJ) e Açu (RJ).

 

Ele afirmou também que o modelo de gestão portuário no Brasil, que aplica apenas o conceito de LandLord Port, pois não há a devida autonomia, vem passando aos poucos por uma transição. No mundo, tal modelo evoluiu transformando-se em no que ele chamou LandLord Port Avançado. Neste, o gestor público portuário não se dedica apenas a administração, mas também a fomenta negócios, pensando nas atividades tanto de dentro quanto fora do porto organizado.


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