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ANP eleva em R$ 4 bi a projeção de royalties e participações especiais para 2020


Fonte: Valor Econômico (9 de setembro de 2020 )
— Foto: Dado Galdieri/Bloomberg

Diante da recuperação dos preços do petróleo nos últimos meses, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) elevou em cerca de R$ 4 bilhões as projeções de arrecadação de royalties e participações especiais no Brasil em 2020, em relação à previsão de abril – período mais crítico do choque de preços da commodity no mercado internacional. A estimativa mais atual do órgão regulador indica que União, Estados e municípios vão arrecadar R$ 44,3 bilhões este ano, 10% a mais que o projetado há cinco meses atrás.

 

Os dados, porém, ainda permanecem baixos em relação ao cenário pré-pandemia de covid-19. Se confirmadas as projeções mais atuais, a queda das receitas petrolíferas em 2020 será de 20,8%, em valores nominais, na comparação com a arrecadação do ano passado, quando a produção de óleo e gás rendeu aos cofres públicos R$ 55,9 bilhões. Antes da crise do petróleo, a expectativa era de arrecadação de R$ 60 bilhões para 2020.

 

A previsão de queda de arrecadação em 2020 é reflexo do cenário de preços mais baixos para o petróleo no mercado internacional. Os cálculos mais recentes da ANP levam em consideração o petróleo a US$ 41 o barril este ano, ante a média de US$ 64 em 2019.

 

A revisão, para cima, das projeções da agência é justificada por uma melhora no cenário dos preços desde abril, quando o órgão regulador projetava, para o ano, um Brent médio de US$ 33. Há cinco meses, a cotação do barril chegou a cair para abaixo de US$ 20, mas vem gradualmente se recuperando e ficou nos últimos meses acima de US$ 40. Hoje, o Brent opera em queda, a US$ 39 o barril, em meio a sinais de enfraquecimento na recuperação da demanda.

 

Houve também, desde abril, uma desvalorização do Real, o que também ajuda a puxar as projeções para cima. O dólar foi revisado de uma média de R$ 4,71 em abril para R$ 5,12 desde então.

 

A previsão é que o Estado do Rio de Janeiro, maior arrecadador do país, fique com R$ 11,709 bilhões em royalties e participações especiais em 2020 – cerca de R$ 750 milhões a mais que a estimativa anterior. O município com maiores receitas petrolíferas continuará sendo Maricá, na região metropolitana do Rio, com uma arrecadação prevista de R$ 1,535 bilhão – ante a previsão de R$ 1,4 bilhão em abril.

 

A ANP elevou também as projeções de arrecadação para os próximos anos. A previsão, agora, é que, entre 2020 e 2023, municípios, Estados e a União, recolham, ao todo, R$ 197 bilhões – 16,5% a mais que os R$ 169 bilhões projetados há cinco meses.

 

O órgão regulador considera, atualmente, o preço do Brent a US$ 41 para 2020 e a US$ 49,5 para os próximos anos, na média. Na projeção inicial, o petróleo era estimado em US$ 60.


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