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MP diz que Estado de SP não está preparado para voltar às aulas


Fonte: Santaportal (4 de setembro de 2020 )

EDUCAÇÃO – O Ministério Público de São Paulo avalia que uma eventual volta às aulas presenciais no mês de outubro dificilmente terá condições de ocorrer. O Governo do Estado estima que ao menos 128 cidades paulistas devem retomar as atividades presenciais em escolas municipais, estaduais e particulares na próxima terça-feira (8).

 

Na Baixada Santista, três municípios já confirmaram que não retomarão as atividades presenciais este ano. São eles Cubatão, Praia Grande e Itanhaém. Já Peruíbe, apesar da decisão do Governo de São Paulo, informou que manterá a suspensão das aulas no mês de setembro e no mês de outubro. O anúncio foi feito pelo prefeito Luiz Maurício (PSDB), durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. O objetivo é resguardar a saúde e a vida das pessoas.

 

Na ocasião, ele informou que, embora o Plano SP já tenha estabelecido que a partir de setembro as aulas presenciais não voltam, mas poderiam retomar atividades de reforço, os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista têm tomado algumas medidas, que vão desde a suspensão total das aulas no ano de 2020, até a suspensão somente dos meses de setembro e outubro.

 

“O município de Peruíbe, para que pudesse tomar essa decisão de uma forma também participativa, consultou a rede municipal de ensino, os pais de alunos, toda a nossa comunidade escolar, para que a gente realmente pudesse ter a certeza desse encaminhamento.”

 

Uma pesquisa foi feita com os pais e responsáveis dos alunos da rede municipal, a fim de identificar se eles se são favoráveis ao retorno presencial nas escolas do Município. Conforme o levantamento, 88% dos entrevistados revelaram que não mandariam os filhos. De acordo com o prefeito, no mês de outubro haverá uma nova avaliação.

 

“Se for o caso, a gente avança na suspensão ou a gente reconsidera essa decisão. Sempre com participação popular da comunidade escolar e tratando essa situação de uma maneira responsável e moderada”, afirmou o prefeito.

 

Já em Guarujá, apesar de a Administração Municipal ainda não ter batido o martelo a respeito do retorno às salas de aula ainda em 2020, o posicionamento é pelo não retorno presencial, por enquanto.

 

Segundo a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel), foi iniciada uma pesquisa para coletar a opinião dos responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino, cujo resultado será divulgado em breve. A Comissão Mista intersetorial que inclui representantes da saúde, assistência social, sindicatos (professores e servidores), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente continuam se reunindo e deliberando sobre o assunto.

 

Em Bertioga, de acordo com a Secretaria de Educação, as aulas serão retomadas mediante a autorização e definição da área da saúde, que determinará se o retorno das aulas é seguro. A pasta ressalta, no entanto, que ainda não há previsão de que as aulas retornem.

 

Procurada, a Prefeitura de São Vicente informou, por meio da Secretaria de Educação (Seduc) que, por enquanto, as aulas permanecem remotas. O retorno às escolas da rede municipal se dará quando houver viabilidade, mediante um planejamento seguro que não comprometa as condições de saúde pública.

 

Já em Santos, uma pesquisa realizada com os pais de alunos matriculados na rede pública de ensino, em agosto, também indicou que 80% não querem que as aulas presenciais ocorram este ano. No entanto, a Cidade ainda não definiu se irá manter o formato a distância até o final do ano.

 

A Secretaria de Educação de Santos (Seduc) esclarece que o possível retorno gradual e presencial das aulas só será realizado com o aval da Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes, de acordo com as medidas sanitárias do Plano São Paulo, do Governo do Estado.

 

A Prefeitura de Mongaguá foi procurada pela Reportagem, mas não informou se as aulas presenciais nas escolas municipais serão retomadas ainda em 2020.

 

Retorno gradual em outubro

A gestão Doria planeja retomar as aulas definitivamente em 7 de outubro, mas a decisão ainda não está tomada. O governo estadual também vai fazer inquérito sorológico com alunos de escolas municipais, estaduais e particulares. A data, entretanto, ainda não foi informada.

 

Na avaliação do promotor de Justiça Daniel Serra Azul Guimarães, o retorno dos estudantes às salas de aula em outubro, no Estado, é muito difícil. Segundo ele, de todos os lados ouvidos pelo MP, a percepção é de que não existe condições para voltar agora e as escolas não têm estruturas necessárias para cumprir os protocolos.

 

“Em outubro a gente está avaliando que é muito difícil, muito pouco provável que as secretarias deem conta de equipar as escolas em tempo hábil para dar conta de todos os protocolos sanitários necessários”.

 

Ele diz que o MP está se articulando para cobrar das secretarias para que “se providencie tudo que é necessário para voltar com segurança o mais rápido possível, porque do outro lado tem o prejuízo pedagógico”.

 

*Com informações do Estadão Conteúdo


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