SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   Projeto desconsidera como acidente de trabalho aquele ocorrido no trajeto da ida e volta do serviço

Projeto desconsidera como acidente de trabalho aquele ocorrido no trajeto da ida e volta do serviço


Fonte: Agência Câmara de Notícias (1 de setembro de 2020 )
O autor da proposta, deputado Laercio Oliveira

 

O Projeto de Lei 4004/20 revoga o dispositivo da legislação que considera como acidente de trabalho aquele ocorrido no percurso de ida e volta da residência para o local de serviço, qualquer que seja o meio de locomoção.

 

Esse dispositivo consta hoje na lei sobre os planos de benefício da Previdência Social (Lei 8.213/91), alterada pela proposta em análise na Câmara dos Deputados.

 

Autor do texto, o deputado Laercio Oliveira (PP-SE) alega que, por conta da pandemia de Covid-19,  “as empresas brasileiras, que já vêm sofrendo o grande impacto da maior crise da história, não irão suportar o ônus dos acidentes as quais elas não têm responsabilidades”.

 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Mais lidas


  Na manhã desta quarta-feira (18), o Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo) recebeu em sua sede a visita do desembargador federal, Celso Ricardo Peel Furtado, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.   O magistrado foi recebido com um café da manhã pelo presidente da entidade, Régis Prunzel, acompanhado […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais