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Ministro diz que Porto de Santos caminha “a passos largos” para aumentar autonomia administrativa


Fonte: A Tribuna (1 de setembro de 2020 )

 

A Autoridade Portuária de Santos está prestes a aumentar sua autonomia administrativa. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a estatal “caminha a passos largos” para garantir novas atribuições. Em paralelo, o governo avança no processo de desestatização da empresa.

 

Entre as atribuições que poderão retornar à Autoridade Portuária estão a elaboração de editais de novos arrendamentos, a coordenação dos processos licitatórios e a celebração de contratos. Mas, para isto, a estatal deverá se adequar às regras previstas na portaria nº 574, publicada em 2018.

 

Até agora, apenas o porto de Paranaguá (PR) atendeu aos requisitos e garantiu a possibilidade de ampliar suas atribuições. Mas, segundo Freitas, a Autoridade Portuária de Santos trabalha para isso. “A partir do momento que o Porto se adequar à portaria, vai ganhar autonomia”.

 

Mesmo assim, o governo aposta na desestatização da administração do cais santista. Para o ministro, será uma forma de garantir governança e dar gestão profissional permanente ao complexo.

 

“A gente blinda essas estruturas desses solavancos e dessa descontinuidade que faz parte da política. A história fala por si. Hoje é o governo Bolsonaro, amanhã não é mais. Amanhã chega alguém que não tem essa mesma coragem e entrega o Porto para um partido. A gente já sabe o que deu errado”, afirmou Freitas.

 

Segundo ele, a previsão é de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) assine, no próximo mês, o contrato com o consórcio que auxiliará na definição da modelagem do modelo de concessão do cais santista. O grupo vencedor é liderado pela DTA Engenharia e conta ainda com a Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, pela Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda e pelos escritórios de advocacia Lobo De Rizzo e Navarro Prado.


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