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Braskem é alvo de ação coletiva nos EUA


Fonte: Valor Econômico (31 de agosto de 2020 )
Investidores alegam que companhia brasileira foi omissa sobre riscos relacionados a mineração de sal-gema em Maceió

 

O afundamento do solo em quatro bairros de Maceió (AL), que foi relacionado à mineração de sal-gema da Braskem, rendeu nova ação contra a petroquímica brasileira. O escritório de advocacia americano Pomerantz LLP, que garantiu um acordo judicial de US$ 2,95 bilhões com a Petrobras na esteira da Operação Lava-Jato, iniciou uma ação coletiva contra a petroquímica na Corte de Nova Jersey, que também tem como alvo o presidente da companhia, Roberto Simões, o ex-presidente Fernando Musa e o vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores, Pedro Freitas.

 

Até agora, e sem considerar a nova ação, a Braskem estima em R$ 5 bilhões os gastos com o problema geológico em Alagoas. A ação ajuizada em 25 de agosto, à qual o Valor teve acesso, foi aberta em nome de investidores da Braskem entre 6 de maio de 2016 e 8 de julho de 2020, e tem como base a desvalorização de 6,2% dos recibos de ações (ADS, na sigla em inglês) da companhia em 9 de julho, após a comunicação de provisão adicional relativa aos gastos estimados com o problema em Maceió.

 

Naquela data, a petroquímica informou ao mercado que previa gastar mais R$ 1,6 bilhão com o problema geológico em Maceió, dos quais R$ 850 milhões para medidas de apoio aos moradores das novas áreas de desocupação e R$ 750 milhões para o encerramento definitivo da mina de sal-gema em Alagoas.

 

Antes, em abril de 2019, a Braskem já havia informado que era alvo de ações civis públicas no Brasil relacionadas ao problema geológico em Maceió, que pediam o bloqueio de R$ 6,7 bilhões de seu caixa, o que levou o ADS da companhia a recuar 5,98%, em dois pregões.

 

Os gastos estimados pela Braskem com o problema geológico em Maceió já chegaram aos R$ 5 bilhões e tendem a crescer. Além da “class action” nos Estados Unidos, ainda não há desfecho para a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que inicialmente pediu cerca de R$ 20 bilhões em reparação a danos socioambientais.

 

Ao mesmo tempo, tanto a Defesa Civil de Maceió quanto a própria Braskem têm ressaltado que o mapa da região de risco na capital do Estado é dinâmico e muda conforme avançam os estudos conduzidos pela companhia e pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Assim, a área de desocupação e, consequentemente, os gastos podem evoluir.

 

Em teleconferência sobre os resultados do segundo trimestre, cujo balanço trouxe a provisão adicional, o vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Braskem observou que, da área total de Maceió que estaria sujeita a problemas geológicos, 70% já estava no grupo de desocupação e realocação e 30%, de monitoramento. A expectativa da companhia era conhecer, “o quanto antes”, a necessidade de ampliação da área de desocupação, caso necessário, mas os estudos podem se estender para o ano que vem.

 

No sábado, em novo comunicado, o escritório de advocacia americano convocou acionistas e investidores que queiram se juntar na ação. Conforme a firma, os réus na ação fizeram declarações “materialmente falsas e enganosas sobre os negócios da empresa, políticas operacionais e de conformidade”.

 

Procurada pela reportagem, a Braskem não tinha um porta-voz imediatamente disponível para comentar o assunto.


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