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Serviço ferroviário terá novo modelo de gestão no Porto de Santos, SP


Fonte: G1 (28 de agosto de 2020 )
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante visita ao Porto de Santos, em janeiro de 2020 — Foto: Andressa Barboza/G1

 

O Ministério da Infraestrutura irá implantar um novo modelo de gestão no transporte ferroviário no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O ministro Tarcísio Gomes disse, nesta quarta-feira (26), que as linhas férreas poderão ser incluídas no projeto de desestatização do cais santista ou será criada uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde todos os operadores ferroviários serão sócios.

 

O transporte ferroviário na região atualmente está sob responsabilidade da Rumo Logística. Porém, o contrato está prestes a terminar e, segundo o ministro, não haverá prorrogação do contrato. A intenção do Minfra é implantar um novo modelo de gestão na região.

 

“O arrendamento da Portofer vai acabar. De qualquer maneira, ele sai da mão do atual concessionário. Existem duas possibilidades: entra na concessão do Porto, a concessionária do Porto vai assumir a gestão da rodovia ou vamos montar essa SPE”

 

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é um modelo que tem personalidade jurídica e deve ser constituída sob a forma de sociedade empresária limitada ou sociedade anônima, submetendo a toda a legislação do tipo societário escolhido.

 

O ministro disse que esse é o modelo preferido dele, já que agrada muito o mercado e já foi implantado em outros lugares do mundo. Segundo ele, uma consulta pública será aberta em setembro ou outubro para que o modelo seja avaliado pela sociedade.

 

“Dependendo de como for, vamos na linha da SPE, onde todos os operadores ferroviários serão sócios da SPE. Nós vamos estabelecer as regras de governança, de investimento e equação tarifária para a gestão. Eles serão os responsáveis pelo investimento, pela gestão da empresa e também pela questão da tarifa”, explicou.

 

Segundo o ministro, caso a possibilidade da criação de uma SPE não prospere, a opção será inserir a gestão da concessão ferroviária no processo de desestatização em 2022. “Quando fizer o leilão, o investimento ferroviário estará junto, a gestão dessa concessão ferroviária vai estar incluída no modelo”, disse.


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