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Presidentes de portos do Nordeste celebram PLV 30 e BR do Mar e destacam momento positivo do setor portuário


Fonte: Brasil Export (13 de agosto de 2020 )

 

Em webinar realizado na tarde desta quarta-feira, dia 12 de agosto, pelo Fórum Brasil Export, dirigentes de importantes portos públicos do Nordeste do País foram unânimes ao apontar o momento positivo do setor portuário no País impulsionado por dois fatores: a transformação da Medida Provisória 945 no projeto de lei de conversão (PLV) 30/2020, e o encaminhamento da BR do Mar , programa de incentivo à cabotagem, ao Congresso Nacional.

 

Mais uma vez o encontro foi mediado pelo CEO do Fórum Brasil Export, Fabrício Julião. Participaram da atividade digital Carlos Autran de Oliveira Amaral, diretor-presidente da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), Mayhara Chaves, diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará, e Carlos Vilar, diretor-presidente do Porto do Recife. Na última semana o encontro iniciou o seu êxito ao reunir as lideranças dos portos de Suape (PE), Itaqui (MA), Cabedelo (PB) e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

 

Para os participantes do encontro desta quarta-feira, o PLV 30/2020 viabiliza uma “minirreforma portuária“, que proporcionará maior agilidade na tomada de decisões pelos portos e terminais. Já a BR do Mar mostra grande potencial para aumentar a competitividade do País na movimentação de cargas e melhor equilibrar a matriz de transportes no território nacional.

 

“Esse sentimento de união é uma grande bandeira do Fórum, sempre com um clima leve e participativo”, afirmou Julião, ao comentar a relação dos portos da região Nordeste.

Bahia

O vice-almirante Carlos Autran, administrador dos portos públicos baianos, deu o tom de otimismo ao enfatizar o protagonismo da atividade portuária em âmbito nacional nos últimos 15 dias. “Nossos portos têm apresentado índices de crescimento, apesar das dificuldades impostas pela pandemia. Nós estamos vivendo um momento muito bom”, afirmou. Ele destacou também a recente aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dos estudos para concessão à iniciativa privada dos terminais portuários ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu. O ATU12 é um projeto “brownfield”, com aproximadamente 190.000 m² e destinado à movimentação de granéis sólidos, principalmente fertilizantes e concentrado de cobre. Já o ATU18 será dedicado à movimentação e à armazenagem de graneis vegetais sólidos. A expectativa é atrair R$ 350 milhões em investimentos nas duas áreas.

 

O Porto de Aratu tem localização privilegiada e é dotado de águas abrigadas e de fácil acesso a centros produtores de minerais. Autran disse que a atual gestão busca reduzir os problemas pontuais de infraestrutura conversando com players que operam no Porto. “Estamos fazendo uma espécie de PPP doméstico e buscamos auxílio do capital privado para ver se até o final deste ano conseguimos reativar a movimentação de graneis sólidos minerais no corredor de exportação”. Um dos trunfos para a atração de carga é o ramal ferroviário administrado pela VLI.

 

Em relação aos demais portos administrados pela Codeba, o diretor-presidente destacou os investimentos na aquisição de novos portêineres e na dragagem de aprofundamento pelo Tecon Salvador, além das perspectivas de crescimento do Porto de Ilhéus, localizado no Sul do estado. Nas próximas semanas será lançado o edital para contratação da dragagem de manutenção do canal de acesso a Ilhéus e o intuito é recuperar cargas que de lá “fugiram” recentemente, além de atrair novas operações.

 

Docas do Ceará

Também presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), Mayhara Chaves acrescentou aos avanços registrados pelo segmento portuário a simplificação dos arrendamentos de áreas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “São tantas as mudanças positivas que estão nos deixando muito empolgados. Estamos revendo projetos e encaminhando mudanças aqui na Docas do Ceará. Certamente a BR do Mar irá auxiliar nossos portos e garantir a flexibilização necessária para a navegação de cabotagem”.

 

Alinhada ao objetivo do Ministério de Infraestrutura de arrendar terminais à iniciativa privada, a Companhia trabalha na concessão do terminal de movimentação de trigo, empreendimento que ocupa 6.000m² no porto da capital cearense. Mayhara destacou que Fortaleza é o segundo porto que mais movimenta trigo no País, atrás somente de Santos, e atende a três moinhos. A intenção, segundo ela, é a de atrair investimentos. O valor global do contrato, informa o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), é de R$ 516,6 milhões. O arrendamento está em fase de consulta pública e a previsão é de que o leilão ocorra no segundo trimestre de 2021.

 

Mayhara também comentou sobre as negociações com o Ministério da Agricultura para concessão do terminal pesqueiro fora do porto organizado à iniciativa privada. A Docas do Ceará precisa superar questões burocráticas para definir as regras do leilão. Como a estrutura desse terminal não está adequada às operações, a Companhia mantém um terminal pesqueiro dentro do porto organizado. Outro arrendamento pendente é o do terminal marítimo de passageiros, cujos estudos foram iniciados ainda em 2016. O processo, entretanto, foi suspenso temporariamente pelo Ministério da Infraestrutura devido aos impactos da pandemia de Covid-19. Até o dia 11 de agosto o Ceará figurava como terceiro estado com mais casos (190.550) confirmados no Brasil, 8.011 deles resultando em óbitos.

 

Recife

Com 45 anos de serviços prestados nos portos brasileiros, Carlos Vilar falou sobre a intenção de arrendar todos os terminais do Porto do Recife que ainda não são administrados pela iniciativa privada.

 

“A gente entende este momento do Brasil como o mais importante para a atividade portuária. Não interessa ao Porto administrar as instalações físicas. Com recursos do Governo Federal estamos realizando a recomposição de pavimentos, melhorando a iluminação e visando obras para drenagem, combate a incêndios e reforço de cais”.

 

Marcado historicamente pela movimentação de açúcar, o porto da capital pernambucana conta com um terminal dedicado à operação da carga. Vilar anunciou também que a direção está trabalhando para receber investimentos da Ambev. A gigante cervejaria planeja distribuir a partir de Recife os insumos necessários para a produção em fábricas da região Nordeste. Para isso, o Porto propõe o arrendamento de uma área de 12 mil m², com capacidade operacional para 30 mil toneladas de cereais. Crítico da Lei 12.815/2013, o diretor-presidente clamou por ajustes na legislação que tornem viáveis novas concessões, como as realizadas em Recife a partir de 1997, após a publicação da “antiga lei dos Portos”, a 8.630/1993.

 

Para dotar o Porto de maior competitividade, está prevista a dragagem de manutenção do complexo. “Vamos dragar todo o cais acostado e passar a 12,5 metros de profundidade entre os berços 00 e 06”. Em relação à gestão interna, Vilar destacou o enxugamento do quadro de funcionários com a aplicação de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e a dispensa de profissionais em cargos comissionados. “O Porto continua funcionando bem, mesmo com a redução da folha salarial”. Além do açúcar, apontou Vilar, Recife conta com operações eficientes de fertilizantes e cargas de projeto. O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) foi atualizado pela última vez em 2015 e o atual traçado da poligonal do porto organizado foi aprovado recentemente, em 2019.

 

O presidente do Conselho do Nordeste Export, Aluísio Sobreira, comemorou as perspectivas positivas para os portos do Nordeste e disse ser uma grande felicidade constatar os esforços dos administradores da região. “A ideia do Nordeste Export é ser mensageiro de uma região ainda não devidamente reconhecida por todo o seu potencial”.

 

O CEO do Fórum, Fabricio Julião, sugeriu aos presidentes dos portos uma atenção especial ao transporte marítimo de passageiros pela rica e diversificada costa nordestina, com possibilidade de conexões nas principais capitais e auxílio ao setor turístico. “Pouco chove na região. É um mercado com grande potencial a ser explorado na atração de turistas do exterior e também de outras regiões do Brasil”.

 

Por BRUNO MERLIN


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