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CEOs pedem a governadores ações para levar investimento à Amazônia


Fonte: Valor Econômico (13 de agosto de 2020 )
Mauro Mendes: existe consciência de ação conjunta de proteção ambiental, de que é importante proteger a imagem do país — Foto: Christiano Antonucci/ Secom-MT

 

O sócio-fundador da Marfrig, Marcos Molina, relatou na reunião virtual com os governadores da Amazônia Legal, ontem de manhã, que um supermercado europeu retirou a carne brasileira de suas prateleiras porque o gado não tinha rastreabilidade e podia estar vinculado ao desmatamento. Trata-se da Tesco, a maior rede de supermercados do Reino Unido. O exemplo ilustra a mensagem explícita no encontro virtual entre os políticos e o setor privado: se há dezenas de motivos para a floresta ficar em pé, agora se trata de imposição do mercado.

 

Em carta aos governadores, os CEOs e presidentes de entidades setoriais que iniciaram há um mês um movimento pelo combate ao desmatamento ilegal da Amazônia, pela inclusão socioeconômica das comunidades locais na preservação e pela descarbonização da economia, fizeram algumas demandas claras aos governadores. O investimento virá se houver transparência do que ocorre na região e combate real à ilegalidade. “A questão da conservação da Amazônia já não é de querer ou não; é exigência do mercado”, disse Eduardo Taveira, secretário de Meio Ambiente do Amazonas.

 

Uma das demandas dos empresários aos mandatários estaduais foi acelerar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Outra é ação de polícia no combate ao crime organizado ligado à grilagem de terras e ao desmatamento ilegal, que “prejudica os negócios legais na Amazônia”, diz a carta.

 

“Para enfrentar um problema, é preciso antes reconhecer que ele existe”, diz Waldez Góes (PDT), governador do Amapá e presidente do consórcio dos governadores da Amazônia, reconhecendo a imagem internacional ruim da região e do país, afetada pelo corte ilegal da floresta, queimadas, garimpo e tráfico. “Precisamos ter governança territorial e ambiental da região, e para isso há condicionantes.” Ele lista a regularização fundiária, o zoneamento econômico-ecológico e um sistema de monitoramento integrado.

 

Para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) o saldo positivo da reunião foi de que existe uma “consciência de atuação conjunta de proteção ambiental, de que é importante proteger a imagem ambiental do país para não sofrermos embargos comerciais”. Ele promete trabalhar “em parceria com a iniciativa privada nesse programa de rastreabilidade. Vamos dar tranquilidade para quem age legalmente”, disse.

 

Mato Grosso, maior exportador de commodities do Brasil, mantém um sistema de monitoramento capaz de detectar, em 24 horas, qualquer desmatamento em área superior a um hectare. Com isso, somente neste ano, o governo já emitiu R$ 600 milhões em multas ambientais.

 

O Estado, contudo, registra uma forte alta nos focos de calor. Nos primeiros dez dias de agosto foram 1.074 focos de calor na porção mato-grossense do Pantanal, número 62% maior do que o verificado no mês de julho inteiro, diz Vinícius Silgueiro, coordenador do núcleo de inteligência territorial do Instituto Centro de Vida (ICV).

 

Nos dados de desmatamento divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a derrubada de floresta na Amazônia Legal somou 9.125 km2 entre agosto de 2019 e julho de 2020, um crescimento de 33% em relação a 2019. O Estado que mais desmatou foi o Pará (3.910 km2) seguido por Mato Grosso (1.880 km2) e Rondônia. </p>

 

<p class=”content-text__container ” data-track-category=”Link no Texto” data-track-links=””> Mato Grosso, contudo, tem registrado os maiores avanços na implementação do CAR, fruto de uma força-tarefa implantada há um ano por Mendes. Antes disso, o governo analisava, em média, 200 pedidos de registro por mês. Agora são cerca de 200 pedidos “por dia”.

 

“O CAR é um desafio para todos nós”, diz Taveira. O Amazonas tem R$ 30 milhões do Fundo Amazônia, fechados anteriormente ao desmonte do mecanismo, para acelerar a validação do CAR via modernização do instituto ambiental. Até o fim de 2020, a meta é ter 8 mil cadastros analisados. Hoje, dos 58 mil que existem na base, apenas 14 foram validados.

 

“É preciso reconhecer que o Código Florestal ainda não foi implementado”, disse Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

 

“O setor privado pode ser artífice do desenvolvimento da Amazônia brasileira. Mas os principais entraves, e não só na Amazônia, são a insegurança jurídica e o custo-Brasil”, seguiu Brito. “Não falta capital no mundo para investir. Mas falta segurança jurídica e transparência para quem quer receber o capital”.

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz que a “convergência das agendas” dos empresários e dos mandatários chamou a atenção, porque os dois lados querem proteger o ambiente, e, ao mesmo tempo, reconhecem que é preciso ter empreendimentos funcionando dentro da lei que gerem empregos na região.

 

Dino diz que viu o contraponto ao que o presidente Jair Bolsonaro pregava sobre a política ambiental. “Ficou claro que eles [empresários] não concordam com o vale-tudo no meio ambiente”, disse o maranhense.

 

Na reunião, Dino defendeu que os governadores tenham acesso aos recursos dos três fundos constitucionais de desenvolvimento regional (do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste), que juntos somam R$ 15 bilhões. Com os recursos do Fundo da Amazônia congelados, diante do desentendimento do governo Bolsonaro com os doadores Noruega e Alemanha, Dino disse que faltam recursos para investir em medidas de proteção e aumento da fiscalização.

 

O movimento do setor privado começou há um mês, com a carta-manifesto assinada por 38 CEOs de grandes empresas nacionais e internacionais com interesses no Brasil. Hoje são 70, lembrou Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), entidade que articulou o movimento.

 

No encontro de ontem faltaram os governadores do Acre e Rondônia. Estiveram presentes também os CEOs Beny Fiterman (Agropalma), Eduardo Bartolomeo (Vale) e João Paulo Ferreira (Natura).


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