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Secretário nacional Diogo Piloni elogia webinar sobre dragagem do Brasil Export e a classifica de “reunião de trabalho”


Fonte: Brasil Export (10 de agosto de 2020 )

 

“Não foi um webinar e sim uma reunião de trabalho”. A frase dita pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, resumiu a riqueza de conteúdo e intercâmbio de informações promovida pelo evento digital “Dragagem permanente como indutora de competitividade nos portos brasileiros”. O webinar foi bastante prestigiado por Conselheiros e patrocinadores do Fórum Nacional Brasil Export e reuniu três presidentes de autoridades portuárias. A moderação coube ao presidente do Conselho do Sul Export e da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva. Ele ressaltou que a manutenção de um calado adequado nos portos é uma “questão de Custo Brasil e até de soberania nacional”. Ao longo do encontro foram discutidas as várias etapas que envolvem a execução da dragagem, incluindo nuances judiciais e ambientais, além da homologação da profundidade. “É por tudo isso que consideramos relevante debater o tema”, enfatizou Jesualdo.

 

Piloni foi enfático ao apontar que o bom funcionamento do canal de navegação é o principal ativo de um porto organizado. “Dos serviços prestados pela Autoridade Portuária a dragagem é o mais emblemático. O canal de acesso é o coração do porto e é essencial manter investimentos e qualidade para evitar embaraços na movimentação das cargas”. O secretário nacional alertou para os riscos de descontinuidade na prestação do serviço pela complexa necessidade de adequá-lo à legislação vigente. Diante disso, reforçou, iniciativas como a do Brasil Export são fundamentais para discutir modelos e melhorias do atual arcabouço jurídico no sentido de atender às especificidades da atividade portuária.

 

A continuidade dos serviços de dragagem para estabelecer a profundidade pretendida é um desafio especialmente enfrentado pelos portos da região Sul e Sudeste. De acordo com Piloni, o ideal é que o custeio da dragagem seja proveniente dos recursos financeiros das autoridades portuárias. “Por isso é preciso ter competência na gestão desses portos para gerar os recursos necessários”. Ele não deixou de abordar, entretanto, a intenção de atrair a participação da iniciativa privada para a gestão dos canais de acesso e a possibilidade de apoio, inclusive, ao custeio das obras. Para isso, observou, é preciso estabelecer contratos de longo prazo e com regras claras, incluindo a possibilidade de concessão dos serviços hoje realizados pelas autoridades portuárias e a desestatização das mesmas.

 

Nos principais portos do mundo, lembrou o secretário, são rotineiras a utilização do calado dinâmico e da navegação em lama fluida. O Brasil, apesar dos esforços, ainda engatinha nesses temas. Piloni disse que o Ministério da Infraestrutura trabalha para profissionalizar cada vez mais a gestão dos portos para que os serviços de dragagem sejam realizados “com recursos obtidos por suas tarifas e de forma sustentável, sem onerar a cadeia produtiva ou gerar perda de competitividade de nossos produtos”.

 

O superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles, fez uma apresentação sobre o complexo portuário catarinense, que está passando por um processo de atualizações da Carta Náutica do novo acesso aquaviário. O Porto oferece calado de 13,20 metros e já está permitindo atracações de navios de até 350 metros de comprimento. Ele defendeu o “empoderamento” das autoridades portuárias e a publicação de normativas para “introdução do calado dinâmico, garantindo ganhos excepcionais para a movimentação de cargas”.

 

A meta da direção do Porto de Itajaí é receber, no futuro, embarcações com até 366 metros de comprimento. “Estamos trabalhando para isso”.

 

Luiz Fernando Garcia da Silva, diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) elogiou a iniciativa do webinar e afirmou ser crucial viabilizar a regularidade de contratações dos serviços de dragagem. ” Aqui no Paraná temos um movimento de 3 a 4 milhões de metros cúbicos anualmente que canalizam para o canal de acesso e para a bacia de evolução e é de fundamental importância termos parâmetros adequados e, especialmente, agilidade na execução do serviço”.

 

O dirigente indicou que são tantas as condicionantes e observâncias aplicadas à dragagem que tornam o serviço caro, de difícil execução e que até podem gerar inviabilidade financeira no futuro. Segundo ele, a janela ambiental imposta de novembro a março e que não permite a dragagem do canal de acesso não tem explicação razoável. “Precisamos encontrar mecanismos mais razoáveis em relação ao licenciamento e à execução da obra. Essa unidade do Brasil Export é de fundamental importância para superarmos os entraves”.

 

O superintendente da Portos RS, Fernando Estima, destacou a ampliação do calado do Porto do Rio Grande, o principal do estado gaúcho, de 12,8 metros para 14,5 metros. A homologação deverá ser entregue até o final de 2020 juntamente com a simulação do arranjo do transporte marítimo pelo canal de navegação. Ele fez coro à necessidade de o sistema portuário dispor de regras que possibilitem dragagens mais ágeis e consistentes.

 

Ele defendeu a modelagem de contratos de dragagem nos canais de acesso voltados para o longo prazo. “O sonho do mercado é a dragagem permanente. É nisso que o Rio Grande do Sul está trabalhando com afinco e muito profissionalismo. Isso evitaria novos ciclos de enfrentamento jurídico e ambiental, aproveitando um contrato já pacificado”.

 

Juarez Moraes e Silva, consultor em logística e infraestrutura portuária, contribuiu a dizer que o processo de dragagem exige uma visão sistêmica dos gestores e estar alinhado ao tipo de navio que o porto pretende operar. “Deixar de ter um metro a mais [de profundidade] é largar na mesa cerca de 70 mil dólares por navio”. Ele abordou a necessidade de acelerar o processo de homologação das batimetrias, cujo longo período para formalização causa “delay” entre a finalização da dragagem e estabelecer condições de ganhos operacionais.

 

O consultor convocou autoridades e entidades envolvidas no setor portuário para revisão da NORMAM 25 pela Marinha do Brasil, que gera dúbia interpretação, além de uma atenta avaliação sobre como lidar com a Lei 8.666/19993 nessa modalidade de licitação.

 

(Texto: Bruno Merlin)


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