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Porto de Santos o perigo mora ao lado? Os portos brasileiros estão realmente seguros? 


Fonte: Jornal Portuário (10 de agosto de 2020 )

 

O alerta mais uma vez acendeu em decorrência da grande explosão causada pelo armazenamento de 3 Mil toneladas de nitrado de amônia em área portuária no oriente médio, mais precisamente em Beirute capital e maior cidade do Líbano. E com isso a pergunta que todo fazem é “Os portos brasileiros estão realmente seguros?”.

 

A  Grande Beirute como podemos chamar está localizada em uma península no Mediterrâneo, área do maior e principal porto marítimo do país. Segundo estimativas Beirute, possui cerca de 2 milhões de habitantes.

 

O Jornal Portuário conversou com especialistas o Professores Julio Cesar Raymundo e Felipe Andrade Scapelli, ambos pesquisadores em análise de risco que explicam em detalhe sobre o perigo que assombra os portos brasileiros, boa leitura.

 

Líbano um país onde em uma de suas Fronteira possui Israel e a declaração oficial de inimigo em outra fronteira um país devastado pela guerra a Síria. Por ser um país dependente é um grande importador e no dia 04/8 um acidente em seu principal Porto, além de estar destruído ali se perdeu 90% da reserva de grãos importados pelo país para alimentar sua população. Muito provavelmente deixaram a questão do risco de lado, não dando tanta importância pois acreditavam que a probabilidade de algo acontecer era baixa e não pensaram no impacto que foi catastrófico chamando a atenção do mundo para com o incidente e outros da mesma categoria com o mesmo produto no mundo e também na região do Porto de Santos.

 

Quando o assunto é Análise de Risco deve-se reforçar que existe as questões de pertinência legal internacional como por exemplo IMO e ISPS Code mais as normatizações regradas pela CONPORTOS e Cesportos de atuação nas UF.

 

A CONPORTOS Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis

Os recentes acontecimentos, ocorridos na região portuária de Beirute – Líbano, e amplamente divulgados pela imprensa mundial expõem a importância de se estabelecer procedimentos de análise de riscos com ênfase em instalações portuárias, traduzidos por meio de um estudo de avaliação de riscos e implementado pelo Plano de Segurança Portuária.

 

Enquanto as entidades governamentais libanesas não definem as causas exatas da explosão, autoridades daquele país afirmam que havia grande quantidade estocada de nitrato de amônia, material altamente inflamável.

 

No Brasil, incumbe à Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) a implantação de uma metodologia para avaliações de segurança de modo a desenvolver planos e procedimentos, a fim de responder às ameaças reais ou potenciais que podem impactar a atividade portuária, definidos pelo Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS).

 

Nesse contexto, a Comissão vem desenvolvendo um processo de avaliação de riscos que trata tanto de questões relacionadas a ataques e atentados (SECURITY), quanto àquelas voltadas para incidentes (SAFETY).

 

A análise de riscos aplicadas ao contexto portuário permite encontrar o ponto de equilíbrio para adoção de medidas de prevenção e mitigação de eventos indesejados, pelo que auxilia processo de redução das vulnerabilidades portuária, ao mesmo tempo em que indica a elaboração de planos de contingência, caso um determinado risco concretize-se.

 

A explosão ocorrida na região portuária de Beirute expõe a importância de se estabelecer procedimentos de análise de riscos com ênfase em instalações portuárias, traduzidos por meio de um estudo de avaliação de riscos e implementado pelo Plano de Segurança Portuária.

 

Enquanto as entidades governamentais libanesas não definem as causas exatas da explosão, autoridades daquele país afirmam que havia grande quantidade estocada de nitrato de amônia, material altamente inflamável.

 

Importante saber que o Porto de Santos armazena e movimenta o mesmo produto de classificação IMO, provável como um dos agentes ou a combinação deles do acidente em Beirute. No caso do Porto de Santos o volume armazenado do nitrato de amônia é bem maior, então convém que autoridades, empresários examinem e cumpram os protocolos de segurança que leva em consideração armazenagem, movimentação, transporte em toda a cadeia. Ao retratar a cadeia de suprimento do produto que é altamente distribuído pelo Brasil e sua entrada se dá pelos Portos, principalmente Santos, é fundamental que se faça e exerça constantemente o plano de risco levando em consideração as ameaças, vulnerabilidades e o risco envolvido em cada um dos atores. Vale lembrar que em 2017 já tivemos um incidente com este produto na região. O volume deste produto na cadeia produtiva do Brasil é muito alto afirma Julio Cesar Raymundo professor pesquisador da Fatec Santos – Curso de Gestão Portuária.

 

Os professores Julio Cesar Raymundo e Felipe Andrade Scapelli, ambos pesquisadores em análise de risco explicam e detalham os procedimentos para que se possa identificar, analisar e avaliar os riscos.

 

Todas as atividades de uma organização envolvem risco. As organizações gerenciam o risco, identificando-o, analisando-o e, em seguida, avaliando se o risco deve ser modificado pelo tratamento do risco a fim de atender a seus critérios de risco. Ao longo de todo este processo, elas comunicam e consultam as partes interessadas e monitoram e analisam criticamente o risco e os controles que o modificam:

O risco é frequentemente descrito em termos de fontes de risco, eventos potenciais, suas consequências e suas probabilidades. Um evento pode ter múltiplas causas e levar a múltiplas consequências. As consequências podem ter uma série de valores discretos, ser variáveis contínuas ou ser desconhecido. As consequências podem não ser perceptíveis ou mensuráveis no início, mas podem se acumular com o tempo. As fontes de risco podem incluir variabilidade inerente ou incertezas relacionadas a uma série de fatores incluindo comportamento humano e estruturas organizacionais ou influências sociais para as quais pode ser difícil prever qualquer evento em particular que possa ocorrer (INTERNATIONAL STANDARD, 2019).

 

 

No Brasil, cabe a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) a implantação de uma metodologia para avaliações de segurança de modo a desenvolver planos e procedimentos para ameaças reais ou potenciais que podem impactar a atividade portuária. A Comissão vem desenvolvendo um processo de avaliação de riscos que trata tanto de questões relacionadas a ataques e atentados quanto a incidentes.

 

Felipe Scarpelli, mestre tem Gestão de Riscos com ênfase na Segurança Pública, é um dos responsáveis pelo estudo de Análise de Riscos, que deve ser adotado pela Conportos.  O objetivo é estabelecer diretrizes de uma metodologia de análise de riscos com ênfase em instalações portuárias e padronizar os procedimentos a serem realizados nos portos brasileiros.

 

Seguindo na mesma linha explica Julio Cesar Raymundo que é de vital importância se atentar aos riscos, e se utilizar de um instrumento padronizado como o que a Conportos vem trabalhando e desenvolvendo. Inclusive ele vem estudando e desenvolvendo uma pesquisa e aplicativo com a finalidade de auxiliar no processo e garantir uma padronização para área de risco em terminais portuários.

 

NOTA À IMPRENSA

A Santos Port Authority (SPA), Autoridade Portuária de Santos, informa que na área do Porto Organizado de Santos a movimentação de nitrato de amônio ocorre no Terminal Marítimo do Guarujá (Termag), localizado na margem esquerda do Porto (Guarujá). O produto armazenado nesse terminal é o Nitrato de Amônio Classe 5 (oxidante), destinado ao uso agrícola, com o monitoramento rigoroso da temperatura e umidade, rotatividade dos volumes armazenados e misturado a calcário, para dar maior estabilidade ao produto. Não é estocado por longos períodos, sendo basicamente uma operação de transbordo direto dos navios para caminhões. É fundamental dizer que o Nitrato de Amônio Classe 5, por si só, não é inflamável ou explosivo.

 

O que se sabe até o momento sobre o acidente no Porto de Beirute é que as cargas estariam armazenadas sem o atendimento de normas de segurança, não havendo qualquer informação sobre o que de fato ocasionou o acidente em questão. No Porto de Santos, a SPA ressalta que a segurança é prioridade, assim, todos os procedimentos operacionais são seguidos criteriosamente pelos responsáveis pelas operações e acompanhados por intensiva fiscalização, propiciando total segurança à população.

 

O Termag é licenciado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e possui autorização do Exército brasileiro para armazenagem. Na margem direita do Porto (Santos) não há armazenamento e, quando há operação deste produto, ela é feita com descarga direta.

 

O Terminal autorizado possui Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) e Plano de Ação de Emergência (PAE) aprovados no âmbito de sua licença de operação. Os operadores que atuam na margem direita realizam suas operações de descarga utilizando, obrigatoriamente, funil ecológico e kit de atendimento a emergências, sempre acompanhados por equipes de fiscalização de Operações e de Segurança do Trabalho/Meio Ambiente da SPA. A Autoridade Portuária também fiscaliza os terminais no que se refere à Segurança e Meio Ambiente no âmbito do seu Plano Anual de Fiscalização (PAF) e, pontualmente, quando se faz necessário.

Quanto aos riscos decorrentes dessas operações, são gerenciados e mitigados por ações preventivas de engenharia determinadas pelos Estudos de Análise de Risco (EAR) e pelos Planos de Gerenciamento de Riscos (PGR), que têm, como principais controles a umidade e temperatura, as quais são rigorosamente monitoradas quando o produto é armazenado.

 

A SPA reforça que todos os terminais que operam com produtos perigosos, sejam a granel ou conteinerizados possuem, no âmbito de suas licenças de operação, Estudos de Análise de Risco (EAR), Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) e Plano de Ação de Emergências (PAE). A SPA fiscaliza e determina por meio de resoluções medidas de controle ambiental e de segurança.

 

 

Por Julio Cesar Raymundo: Administrador de Empresas – Mestre em Engenharia de Produção – Bacharel em Direito – Doutorando em Engenharia de Produção – Professor e coordenador da Fatec Santos – Gestão Portuária.

 

 

 

 

Por Felipe Scarpelli Andrade Felipe Scarpelli de Andrade – Mestre em Gestão de Riscos com ênfase na Segurança Pública pela Universidade Federal de Pernambuco


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