ANTAQ aprova minutas de edital para os terminas STS08 e STS08A, no Porto de Santos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, em 30/7, os estudos técnicos e as minutas de contrato e edital para arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, no Porto Organizado de Santos (SP).
Os terminais se destinam à movimentação de granéis líquidos, sobretudo combustíveis, e os investimentos totais previstos são projetados em cerca de R$ 1,4 bilhão.
A qualificação dos dois projetos no portfolio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi deliberada durante a última reunião do Conselho do PPI, realizada em 10/6, e recomendada pela Resolução 121/2020. A previsão é que os leilões sejam realizados este ano.
A versão aprovada pela ANTAQ dos documentos licitatórios levaram em conta contribuições feitas durante as consultas públicas realizadas entre 4/5 e 17/6. No total, foram recebidas mais de 800 contribuições.
A próxima etapa do projeto é o protocolo dos estudos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Mais informações sobre os projetos estão disponíveis no site do PPI:
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