SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   Suspensos os pagamentos de débitos dos municípios turísticos do estado de São Paulo

Suspensos os pagamentos de débitos dos municípios turísticos do estado de São Paulo


Fonte: Santaportal (24 de julho de 2020 )
Divulgação

 

TURISMO – As estâncias turísticas do Estado de São Paulo poderão suspender temporariamente os pagamentos dos débitos que têm com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), da Secretaria estadual de Turismo, e investir esses recursos em ações de combate à covid-19. O decreto nº 65.078, publicado na quarta-feira (22) no Diário Oficial, ordena essa decisão, tomada devido à queda de arrecadação e redução da capacidade financeira dos municípios.

 

São 58 convênios que, não executados em sua totalidade, têm recursos a serem devolvidos. Os municípios deverão comprovar a destinação dos valores para o enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia. Quando o problema for superado, os municípios voltarão a fazer os pagamentos.

 

O secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ressalta que esta decisão do governador João Doria tem como foco a preservação da vida da população ao priorizar a necessidade de recursos no combate ao coronavírus. “O decreto vale enquanto perdurar o estado de calamidade pública”, disse.


Mais lidas


Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais

Por causa da curvatura da Terra, a distância na qual um navio pode ser visto no horizonte depende da altura do observador.   Para um observador no chão com o nível dos olhos em h = 7 pés (2 m), o horizonte está a uma distância de 5,5 km (3 milhas), cada milha marítima igual a 1.852 […]

Leia Mais