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MERCOSUL e Cingapura – Assinatura do Acordo de Livre Comércio é adiada devido ao COVID-19


Fonte: Guia Marítimo (22 de julho de 2020 )

Cingapura e o Mercado Comum do Sul da América do Sul (MERCOSUL) sofreram um atraso nas negociações do acordo de livre comércio (TLC) depois que a Argentina anunciou sua decisão de se retirar das negociações em andamento sobre possíveis acordos comerciais, dizendo que precisa se concentrar na crescente crise econômica doméstica em meio à pandemia de coronavírus.

 

O MERCOSUL é um bloco econômico atualmente composto por países da América do Sul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e possui membros associados no Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. A Bolívia está em processo de adesão ao bloco. O mercado coletivo do MERCOSUL tem mais de 260 milhões de pessoas e um PIB de US $ 3,54 trilhões.

 

O TLC proposto entre o MERCOSUL e Cingapura favorecerá o comércio e os investimentos bilaterais e expandirá a presença do MERCOSUL na ASEAN, ao mesmo tempo em que estimulará mais negociações e reduzirá os obstáculos para as empresas do MERCOSUL e de Cingapura competirem nos respectivos mercados.

 

Cingapura tem uma experiência considerável em relação à TLC’s e um vasto conhecimento em transações comerciais. Atualmente possui mais de vinte tratados comerciais amplos em vigor. Destaca-se por sua legislação tributária que não cobra impostos sobre quase todos os ativos (com exceções). É um país que não cobra impostos sobre lucros ou sobre dividendos realizados, por exemplo, externamente e desfruta de uma taxa de imposto de renda relativamente baixa de 17%.

 

O país do sudeste asiático se tornou o primeiro membro da ASEAN a começar a negociar com o MERCOSUL. O comércio entre ambos atingiu US $ 3,5 bilhões no ano passado e o próximo TLC deve aumentar consideravelmente isso – mas não até a pandemia do COVID-19 diminuir.

 

O TLC está programado para cobrir questões relacionadas a acesso a mercados, regras de origem, micro e pequenas empresas, barreiras fitossanitárias, mecanismos de salvaguarda, comércio de bens e serviços, investimentos, simplificação de negociações, propriedade intelectual, comércio eletrônico e intercâmbio entre governos.


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