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China é acusada por G20 de não participar de ajuda a países pobres


Fonte: Valor Econômico (20 de julho de 2020 )

A China foi acusada no G20 de falta de transparência e de não participar inteiramente do programa para ajudar países mais pobres com a suspensão temporária de pagamento do serviço de suas dívidas em plena crise sanitária.

 

O G20 concordou em abril em adiar o pagamento neste ano, para o dinheiro ser usado pelos governos em sistemas de saúde e outras necessidades urgentes no combate à a pandemia de covid-19. No entanto, em reunião virtual no sábado, os ministros de finanças e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo constataram, primeiro, que, dos 77 países elegíveis, somente 41 solicitaram participação, 18 estão considerando e 18 não têm interesse.

 

Até agora o acerto de suspensão foi de US$ 5,3 bilhões, bem inferior aos mais de US$ 11 bilhões previstos junto a credores oficiais. Credores privados não tomaram a mesma iniciativa de aliviar a dívida dos pobres.

 

Além disso, na reunião, “’todo mundo reclamou dos chineses”’ por causa de falta de transparência em relação à iniciativa. O Valor apurou que um representante dos Estados Unidos queixou-se, dizendo que se a China não seguir as regras do jogo, significa que os outros países do G20 estão ajudando os países pobres para estes, por sua vez, pagarem suas dívidas junto aos chineses.

 

Na verdade, dos US$ 5,3 bilhões de dívida já suspensa, cerca de US$ 2 bilhões foram de débito oficial junto a Pequim. Mas a China não inclui créditos fornecidos através de bancos como o China Development Bank (CDB). O presidente do Banco Mundial, David Malpass, observou que a participação do CBD como credor oficial é importante para a iniciativa do G20 funcionar.

 

Por isso, o comunicado final do G20, no sábado, sublinha que os credores oficiais devem participar da iniciativa de suspensão do serviço da dívida dos países pob

res “’de maneira completa e transparente”. Também há a suspeitas de que a China vem exercendo o direito de receber garantias dadas pelos países pobres, em alguns casos ativos estratégicos no país devedor.

Antes da pandemia do novo coronavírus, as informações eram de que a Zâmbia considerava passar aos chineses sua terceira mina de cobre. Sri Lanka, também incapaz de pagar sua dívida, garantiu a uma estatal chinesa um contrato de 90 anos para operar um porto no país. Dibouti transferiu aos chineses seu porto naval estratégico.

 

Os participantes do G20 avisaram que no segundo semestre examinarão uma possível extensão desse alívio aos países pobres. Ainda mais diante dos riscos de a pandemia tornar-se ainda mais severa do que se previa inicialmente. Para se ter uma ideia, o Gana, em plena crise de disseminação da covid-19, destina onze vezes mais recursos de seu orçamento para pagar dívida do que para a saúde pública.

 

Para Oxfam e outras ONGs, o vírus está rapidamente empurrando países em desenvolvimento em direção de uma crise da dívida, com a possibilidade de “’default” de bilhões de dólares que vão causar danos à economia global como um todo. Neste ano, a Argentina, Equador e Líbano entraram em “default”. Angola e Laos negociam com credores. Essa negociação, no entanto, foi feita sem muita transparência.

 

Vários países pobres hesitam ou evitam pedir suspensão da dívida, por temerem que a moratória leve as agências de classificação de risco a degradar suas notas de crédito e terem assim fechado o acesso ao mercado internacional de capitais.

 

O Brasil recebeu seis pedidos de suspensão do serviço da dívida. As solicitações foram feitas pela República Democrática do Congo, República do Congo, Guiné, Mauritânia, Moçambique e Senegal, correspondendo a um montante de US$ 142 milhões.

 

A efetivação da suspensão depende de assinatura dos memorando de entendimento (MOU, na sigla em inglês); de negociações bilaterais (números, créditos abarcados, taxas de juros), e da aprovação pelo Senado.


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