SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas por 120 dias no Brasil

Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas por 120 dias no Brasil


Fonte: Santaportal (16 de julho de 2020 )
Foto: Ansa

MEIO AMBIENTE – O Governo Federal editou decreto que proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias. A medida, que entra em vigor imediatamente, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16). O ato é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

 

O decreto suspende a permissão do “emprego do fogo” em todo o território nacional durante o período, com exceção de quatro hipóteses: práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis; práticas agrícolas de subsistência executadas por populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente e controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.

 

Além destas exceções, o Governo Federal também permite “queimas controladas” em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, desde que a ação seja “imprescindível para a realização de práticas agrícolas e haja uma autorização prévia de órgão ambiental estadual”.


Mais lidas


Conheça um pouco sobre a trajetória e o trabalho exercido pelos advogados de nossas associadas - Vivian Carvalho, gerente jurídico e compliance da Brasil Terminal Portuário e Leandro Fernandes, gerente jurídico do Terminal 12A. Pelo SOPESP, nossa Relações Institucionais, Marcelli Mello e nossa Assessora Jurídica, Gislaine Heredia.

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais

Por causa da curvatura da Terra, a distância na qual um navio pode ser visto no horizonte depende da altura do observador.   Para um observador no chão com o nível dos olhos em h = 7 pés (2 m), o horizonte está a uma distância de 5,5 km (3 milhas), cada milha marítima igual a 1.852 […]

Leia Mais