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Com mudanças, projeto da Ferrogrão terá 69 anos de contrato e vai ao TCU


Fonte: Valor Econômico (9 de julho de 2020 )

Após anos de discussões com potenciais investidores e grupos afetados pelas obras, o Ministério da Infraestrutura pretende encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU), no início da próxima semana, os estudos finais de viabilidade para leiloar a Ferrogrão – projeto bilionário de nova ferrovia ligando Sinop (MT) a Itaituba (PA) e destinado ao escoamento da produção de grãos pelo chamado Arco Norte.

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguiu derrubar ontem, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, uma liminar que impedia avanços no projeto. A decisão anterior, em ação movida pelo Instituto Socioambiental Floranativa, forçava o governo a mudar o traçado da ferrovia. O que estava em questionamento era uma medida provisória (MP 758), depois convertida em lei, responsável por diminuir em 862 hectares a área do Parque Nacional do Jamanxim.

 

Sem mais obstáculos judiciais e depois de duas rodadas de consultas públicas, os estudos foram revisados. Para mandá-los ao TCU, cujo aval é necessário antes de acertar uma data para o leilão, o governo fez duas mudanças importantes no projeto original.

 

Uma das alterações é o prazo total da futura concessão, que aumentou de 65 para 69 anos, a fim de amortizar e remunerar os investimentos previstos. Outra diz respeito ao período de exclusividade na operação da futura linha. A ideia inicial era banir operadores ferroviários independentes (OFIs), para concorrer com a concessionária, durante todo a vigência do contrato. Agora, que se prevê é exclusividade apenas enquanto a Ferrogrão não estiver conectada com outras ferrovias da malha nacional.

 

Um ajuste adicional foi feito no compartilhamento de riscos ambientais. Na primeira modelagem, o governo admitia assumir custos com ações compensatórias ou mitigatórias que ultrapassem um valor aproximado de R$ 760 milhões. Nos estudos finais, a definição é a seguinte: o compromisso vale se a licença prévia (LP) do Ibama não tiver saído até a data do leilão. Se a LP já estiver emitida e as condicionantes forem conhecidas, a iniciativa privada terá condições suficientes para precificar isso em suas propostas.

 

A versão atualizada dos estudos prevê R$ 8,42 bilhões em investimentos totais (construção e material rodante), obras prontas até 2029, taxa interna de retorno (TIR) de 11,04% ao ano e redução no custo do frete da ordem de R$ 19,2 bilhões. O transporte de mercadorias seria de 20,7 milhões de toneladas úteis no 10º ano de concessão e chegaria a 52,3 milhões no fim do contrato.

 

O projeto da Ferrogrão foi idealizado pela Estação da Luz Participações (EDLP), com grandes tradings do agronegócio, e teve seus estudos concluídos em maio de 2017. Depois, foi a audiência pública. Por decisão judicial, outras sessões tiveram que ser realizadas para ouvir comunidades potencialmente afetadas.

 

Um dos grandes desafios, no entanto, será atrair investidores para o leilão. Ao contrário de outros ativos, é um empreendimento que sai do zero (greenfield) e atravessa parte da região amazônica, em um momento de duras críticas internacionais à política ambiental do governo Jair Bolsonaro. Uma vantagem da Ferrogrão, porém, é tirar milhares de camin


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