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Fux é eleito presidente do STF e destaca independência entre Poderes


Fonte: Valor Econômico (29 de junho de 2020 )
— Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira o ministro Luiz Fux como novo presidente da Corte. A ministra Rosa Weber foi eleita como vice. A posse acontecerá no dia 10 de setembro.

 

Segundo o atual presidente do Supremo, Dias Toffoli, a votação, que estava prevista para o dia 12 de agosto, foi antecipada devido à pandemia e para facilitar o processo de transição na Corte, já que o novo presidente deve convocar servidores de outros tribunais para formar a sua equipe.

 

Fux vai assumir a Corte em um momento de crise entre os Poderes. As decisões da Corte têm sido criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que é alvo de um inquérito que está sob relatoria do decano Celso de Mello.

 

Há também tensão com as Forças Armadas. Recentemente, ao se manifestar em uma ação que chegou à Corte, Fux defendeu que a Constituição não permite intervenção militar sobre outro Poder.

 

“A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”, ressaltou.

 

O episódio gerou uma nova reação do governo. Em uma nota conjunta com o vice, Hamilton Mourão, que é militar, Bolsonaro disse que as Forças Armadas não cumprirão “ordens absurdas”, mas que também “não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos“.

 

Nesta quinta, Fux afirmou que vai “lutar intensamente” pelo Tribunal e que vai respeitar a independência entre os Poderes.

 

“Eu prometo que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, pela luta pela democracia e respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites da Constituição e da lei”, disse Fux. E terminou a fala com um pedido: “Que Deus me proteja”.

 

O ministro também começou o seu discurso agradecendo a Deus. “Eu gostaria de agradecer a Deus, que testemunhou durante toda a minha carreira na magistratura minha devoção de amor ao bem, à verdade e à Justiça. E agradeço a Deus, porque supera todos os limites dos sonhos humanos de um juiz de carreira chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal. Então meu primeiro agradecimento a Ele”, disse.

 

A eleição de Fux para o cargo estava prevista para ocorrer somente em agosto, mas foi antecipada para esta quinta-feira para que ele tenha mais tempo para organizar a sua equipe devido às dificuldades impostas pela pandemia da covid-19.

 

Em uma gafe após a votação, o atual presidente do STF, Dias Toffoli, não passou a palavra para Rosa Weber, eleita vice, que, mesmo assim, pediu para se manifestar. Em uma breve fala, ela agradeceu a confiança dos demais ministros.

 

A sessão ocorreu por videoconferência.


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