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Principais projetos portuários no Brasil e no Porto de Santos são debatidos em Reunião do COINFRA


Fonte: FIESP (26 de junho de 2020 )

Durante videoconferência do Conselho Superior de Infraestrutura realizada nesta quinta-feira (18), o Secretario Nacional de Portos, Diogo Piloni, compartilhou os projetos que devem transformar o setor portuário no Brasil e celebrou algumas conquistas já alcançadas pela pasta, mesmo durante a crise provocada pela Covid-19.

 

Segundo Piloni, houve uma articulação com os governadores e todo o setor portuário para que a pandemia do coronavírus não causasse uma interrupção na distribuição de bens essenciais. Graças a um trabalho realizado também em conjunto com a Anvisa, a Secretaria do Trabalho e outros órgãos anuentes, foi possível concretizar o conceito de essencialidade do serviço de transportes e garantir a segurança e a saúde dos profissionais envolvidos.

 

“Hoje, nos portos brasileiros há certo controle da contaminação por coronavírus”, afirmou o secretário. “Com ferramentas como a Medida Provisória 945, estimulamos o afastamento dos trabalhadores de risco com a devida indenização no período em que há decretação da pandemia, mitigamos os casos de contaminação e garantimos a continuidade das operações”, explicou.

 

Piloni fez um balanço da carteira de projetos e arrendamentos portuários que devem ajudar a manter a agenda positiva do setor e incentivar a retomada do vigor econômico do país. Os novos contratos de adesão assinados em 2019 foram da ordem de R$ 3.3 bilhões, e as projeções para 2020 também são positivas. A expectativa é que 15 leilões sejam realizados em 2020. Juntos, eles devem somar quase R$ 3 bilhões.

 

“É uma agenda que entrou em um voo de cruzeiro, temos confiança de que ela vai prosperar e gerar grandes resultados para o setor portuário”, sublinhou o secretário.

 

As estimativas em torno dos investimentos em terminais de uso privado são igualmente otimistas. Para 2020, a expectativa é que os 24 contratos previstos rendam R$ 2 bilhões. Para 2021, o número de contratos e aditivos chega a 46, e os investimentos devem ficar na casa dos R$ 10 bilhões.

 

Com o projeto de desestatização em vigor, a secretaria espera reforçar a governança e otimizar o desempenho de portos que hoje apresentam uma sucessão de resultados negativos ou marginalmente positivos.

 

“Estatísticas mundiais mostram que somos ineficientes”, alertou o secretário. “O Porto de Roterdã, na Holanda, movimenta três vezes mais carga que o Porto de Santos, mas temos o mesmo número de funcionários que eles”, exemplificou Piloni ao denunciar como a “nossa dificuldade de fazer gestão eficiente em portos estatais tem gerado perdas de mercado”.

 

Segundo ele, a ideia é customizar um modelo para cada um dos portos previstos no projeto e, para isso, a Secretaria trabalha com vários arranjos diferentes: modelos de concessão que enxugam a autoridade portuária pública e mantêm uma concessionária privada para a gestão de acesso ao porto, modalidades intermediárias de venda da empresa com concessão da gestão do ativo portuário e alienação total. O formato aplicado ao Porto de Santos deve ser o de abertura de capital, já que se pretende “deixar um legado para o setor portuário”.

 

Os principais pontos previstos pelo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos fecharam a apresentação do secretário. Eficiência operacional foi o termo de ordem escolhido por Piloni. O secretário destacou mais de uma vez a necessidade de um aumento da participação do modal ferroviário nas operações e a consolidação de áreas para a clusterização de cargas.

 

A expectativa é que a ampliação da capacidade e da movimentação do Porto de Santos resulte em mais de dois mil novos postos de trabalho nos terminais e na geração de mais de 58 mil empregos diretos e indiretos nos próximos cinco anos.


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