SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   Diretoria da ANTAQ aprova Agenda Regulatória para o biênio 2020/2021

Diretoria da ANTAQ aprova Agenda Regulatória para o biênio 2020/2021


Fonte: ANTAQ (20 de maio de 2020 )
A Agenda Regulatória 2020/2021 conta com três eixos: Navegação Interior, Navegação Marítima e Instalações Portuárias. Fotos: ANTAQ e Divulgação.

A Diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou em sua reunião realizada em 7 de maio a Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2020/2021. A Resolução nº 7.754 aprovando a Agenda, foi publicada na edição do dia 13 último do Diário Oficial da União.

 

A Agenda Regulatória é um instrumento que indica ao setor regulado e à sociedade em geral os temas regulatórios prioritários da ANTAQ em um período bienal. É produzida por meio de um processo participativo que busca envolver as unidades organizacionais internas, os entes públicos e privados e a sociedade civil. As referências para as proposições dos temas provêm das diretrizes da Diretoria Colegiada da ANTAQ e do Planejamento Governamental.

 

A Agenda Regulatória 2020/2021 conta com três eixos: Navegação Interior, Navegação Marítima e Instalações Portuárias. Entre os temas abrangidos, estão: simplificar o estoque regulatório da navegação interior; desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres; e sistematizar mecanismos de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com a cobrança de THC de usuários, por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras.

 

A Agenda 2020/2021 conta com seis novos temas e nove temas oriundos de Agendas passadas. “Essa Agenda está bem sucinta, o que mostra uma maturidade regulatória da Agência. Outra novidade é que, em breve, lançaremos um painel no qual a Sociedade poderá acompanhar o andamento dos Temas”, afirmou o superintendente de Regulação da ANTAQ, Bruno Pinheiro.

 

Clique aqui para acessar a Agenda Regulatória da ANTAQ 2020/2021.


Mais lidas


View this post on Instagram #Repost @brasilexport Presidente do #SOPESP fala sobre Sudeste Export; garanta já a sua inscrição “Participamos do Sudeste Export pela conectividade dos assuntos estratégicos do setor portuário, envolvendo todos os atores que movimentam os principais portos do país. Tendências tecnológicas, ambientais, legais e previsibilidade de fluxos logísticos são temas cruciais para […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

  O município de Balneário Barra do Sul, no litoral norte de Santa Catarina, poderá ganhar um empreendimento portuário vinculado a um complexo empresarial e de serviços. O empreendimento projetado – por ora é só isso, uma intenção – é denominado “Super porto BBS”. Dizem os investidores potenciais que o negócio poderá ocupar área de […]

Leia Mais