SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   O que prevê a quarentena prorrogada por Doria em SP? Entenda

O que prevê a quarentena prorrogada por Doria em SP? Entenda


Fonte: Estadão (7 de abril de 2020 )

A medida é válida em todos os 645 municípios paulistas. Entenda abaixo o que prevê a quarentena de Doria:

 

Atendimento presencial suspenso

Estabelecimentos comerciais tiveram o atendimento presencial suspenso por tempo indeterminado. A regra vale para o atendimento ao público e a prestadores de serviço, e o decreto dá atenção especial a locais com maior circulação de pessoas, como:

  • Casas noturnas
  • Shoppings e galerias
  • Academias
  • Centros de ginástica, com ressalva para áreas internas em condomínios

Alimentação

O atendimento presencial também está suspenso em serviços de alimentação. O decreto estadual prevê, porém, a modalidade do delivery e o “drive thru”, que é quando um cliente passa em frente ao estabelecimento e leva o produto, sem entrar no local. Isso se aplica a bares, restaurantes, cafés e mesmo os supermercados que tenham áreas de consumo internas. Qualquer estabelecimento está proibido de servir refeições internamente.

 

 

Serviços essenciais

O decreto estabelece exceções para serviços considerados essenciais, que seguem funcionando. Esses serviços estão previstos nas áreas de saúde, alimentação, abastecimento, segurança e comunicação. Pelo ato, podem seguir abertos:

  • Hospitais
  • Clínicas
  • Farmácias
  • Lavanderias e serviços de limpeza
  • Hotéis
  • Supermercados
  • Serviços de segurança privada
  • Postos de combustíveis
  • Transportadoras
  • Oficinais de automóveis
  • Bancas de jornal

 

As regras estaduais também libera para funcionamento todos os serviços que estão previstas em um decreto do governo federal, o que inclui serviços como transporte público, telecomunicações, correios, iluminação pública, indústria de produtos de higiene, e funerárias, entre outros.

Punições

A sanções previstas para o descumprimento das regras estão no Código Penal. O infrator pode ser enquadrado no artigo 268, que prevê detenção de um mês e um ano, e se houver desobediência à ordem de um funcionário público o caso se enquadra no artigo 330, que prevê prisão por até seis meses. Nos dois casos, há cobrança de multa.

 

O governador João Doria disse, nesta segunda, 6, que a Polícia Militar está orientada a fiscalizar o cumprimento do decreto e também evitar aglomerações.


Mais lidas


    A desestatização do Porto de Santos deve ser concluída até o fim de 2022, de acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários no Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, durante o III Congresso de Direito Marítimo e Portuário. De acordo com ele, a consulta pública deve ser aberta até o fim […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Por causa da curvatura da Terra, a distância na qual um navio pode ser visto no horizonte depende da altura do observador.   Para um observador no chão com o nível dos olhos em h = 7 pés (2 m), o horizonte está a uma distância de 5,5 km (3 milhas), cada milha marítima igual a 1.852 […]

Leia Mais