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Autoridade portuária rescinde o contrato de obras na Perimetral, em Santos


Fonte: G1 (24 de março de 2020 )

A Santos Port Authority (SPA), a autoridade portuária de Santos, rescindiu o contrato com a empresa responsável pelas obras e serviços de readequação da avenida Perimetral, entre o canal 4 (Macuco) e a Ponta da Praia, em Santos, no litoral de São Paulo. A administração portuária ainda estuda uma forma de retomar as obras.

 

A Construtora Cappelano. era a responsável pelas obras desde 2015. O projeto contemplava a adequação da Avenida Mário Covas Jr., conhecida como ‘Avenida Portuária’, e da Avenida Ismael Coelho de Souza, a chamada “Avenida Interna”.

 

Um dos principais objetivos da obra era implementar um conjunto de dois viadutos para evitar o conflito rodoferroviário e promover mais agilidade no tráfego aos terminais localizados na região, solucionando um significativo gargalo entre o tráfego de contêineres e de granéis vegetais.

 

Segundo o projeto, um viaduto de entrada seria construído em cima do terreno de um terminal, transpondo a Avenida Mário Covas Jr. sobre o pátio de contêineres até atingir o trecho ocupado pelo pátio ferroviário e pela Avenida Ismael Coelho de Souza. Um viaduto de saída seguiria contíguo ao de entrada, partindo da área interna do Porto e desembocando na pista da Avenida Mário Covas Jr., em direção ao canal 4.

 

Com a implantação desse complexo de viadutos, o acesso ao porto ficaria segregado entre veículos de contêineres e de grãos e farelos. O tráfego dos contêineres seria absorvido pelos viadutos, mantendo-se na Avenida Mário Covas Jr. os veículos que seguem para o corredor de exportação.

 

O projeto contemplava, ainda, a transferência das linhas férreas de acesso ao corredor de exportação, que hoje passam no meio dos terminais, deslocando-as em direção à Avenida Mário Covas Jr.. Também seriam implantadas quatro linhas férreas, em aporte à demanda de utilização do modal ferroviário.

 

O empreendimento também contemplava uma completa reurbanização da Avenida Mário Covas Jr., abrangendo reforma do pavimento, nova iluminação e paisagismo, enquanto a “Avenida Interna” seria mantida desde as instalações da Capitania dos Portos até o armazém 33.

 

Rescisão
Em novembro de 2018 as obras foram paralisadas. A autoridade portuária diz que multou a empresa, que retomou os trabalhos. Porém, as obras foram paralisadas novamente. Por isso, a autoridade portuária optou por quebrar o contrato com a empresa. A rescisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de março.

 

Segundo a SAP, a decisão se deve ao descumprimento de cláusulas contratuais, como a interrupção injustificada da obra. Devido aos atrasos motivados pela construtora, a SPA tomou a iniciativa de romper unilateralmente, dentre outras punições previstas. O valor da obra até julho de 2019 foi de R$ 26,6 milhões, cerca de 31% da execução financeira.

 

A SAP ainda disse que está tomando as medidas necessárias para retomada, o mais breve possível, de obras previstas no contrato rescindido com a Construtora Cappelano.

 

O G1 tentou entrar em contato com a construtora Cappelano mas, nos telefones disponíveis ninguém atendeu. O G1 também pediu um posicionamento para a advogada que representa a construtora, mas até a publicação desta reportagem, ela não respondeu à solicitação.


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