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Antaq reduz tempo para aprovação de reajustes tarifários dos portos


Fonte: A Tribuna on line (19 de fevereiro de 2020 )
Antaq reduz tempo para aprovação de reajustes tarifários dos portos (Divulgação)

 

O tempo de trâmite dos pedidos de reajustes tarifários, feitos pelos portos públicos, foi reduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O período, que antes chegava a seis meses, desde a entrada do pleito até sua aprovação, foi reduzido para pouco mais de três meses, pontualmente 97 dias.

 

Essa redução foi possível devido à adoção do Sistema de Procedimentos de Regulação Tarifária – ProREP, instituído pela Agência para auxiliar as administrações portuárias em matéria tarifária.

 

“Antes, a comunicação era praticamente toda feita via papel e ofícios formais. Com o ProREP, tudo passou a ser feito via sistema, que é uma plataforma 100% web dentro do portal da Antaq”, informou o gerente de Regulação Portuária da autarquia, Dax Rösler.

 

O primeiro porto a utilizar o ProREP foi o de Vila do Conde, com trâmite aprovado na reunião da diretoria da Agência, realizada no final de janeiro. O requerimento inicial feito pelo porto foi entregue à Agência em 18 de outubro do ano passado e aprovado em 23 de janeiro – 97 dias de trâmite.

 

A expectativa é de que o tempo seja ainda menor. O gerente Dax Rösler garante que o processo do Porto de Vila do Conde não é um caso isolado e ressalta que a proposta da Antaq é de reduzir, ainda mais, o tempo de trâmite dos pedidos de reajuste tarifário das autoridades portuárias.  “Nossa meta é reduzir para menos de 90 dias todo o processo”, afirmou.


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