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ANTAQ realizará audiência presencial sobre alteração de norma relativa à navegação


Fonte: ANTAQ (8 de janeiro de 2020 )

A ANTAQ realizará, em 14 de janeiro, às 15h, na sede da Agência, audiência presencial para fomentar a discussão para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 05-ANTAQ. O texto estabelece critérios e procedimentos para a outorga de autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso.

 

Essa audiência presencial faz parte da Audiência Pública nº 15/2019 – ANTAQ. A reunião acontecerá no seguinte endereço: SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado das 14h30 às 15h30.

 

Os interessados em contribuir para o aprimoramento da proposta de alteração poderão fazê-lo até 22 de janeiro pelo site www.antaq.gov.br, na parte de audiências e consultas públicas.


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