SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Infraestrutura e Investimentos   /   ANTAQ recebe contribuições para norma que regulamenta operações ship to ship a partir de janeiro

ANTAQ recebe contribuições para norma que regulamenta operações ship to ship a partir de janeiro


Fonte: A Tribuna (2 de janeiro de 2020 )
No dia 22 de janeiro, Antaq realizará audiência pública sobre a norma em sua sede, em Brasília (Antaq/Divulgação)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, receberá a partir do dia 6 de janeiro contribuições para proposta de norma que regulamenta as operações de transbordo ship to ship (ato de transferir o petróleo e seus derivados de um navio para outro) e consequentemente o transporte a granel de petróleo e seus derivados como gás natural e biocombustíveis. Os interessados terão até 19 de fevereiro para enviar as sugestões.

 

No dia 22 de janeiro, às 15h, a Antaq realizará audiência pública presencial em sua sede, em Brasília, para discutir e esclarecer dúvidas sobre a norma em questão.

 

As contribuições para a proposta deverão ser enviadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível on-line. Os textos enviados por outro meio não serão aceitos. Para anexar imagens como mapas, plantas e fotos, o contribuinte deverá enviar, exclusivamente, os anexos para o e-mail: anexo_audiencia012020@antaq.gov.br, mediante identificação.

 

As minutas jurídicas e os documentos técnicos relativos a consulta pública estarão disponíveis no site da agência. A Antaq também disponibilizará as contribuições em seu portal.


Mais lidas


Os dados divulgados pela Autoridade Portuária de Santos (APS), em seu balanço operacional de março, apontam um recorde histórico na movimentação de cargas. Foram mais de 15,16 milhões de toneladas que passaram pelos terminais do Porto de Santos, um crescimento de 10,4% comparado com a marca histórica anterior, conquistada em agosto de 2020.   O […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais