SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Infraestrutura e Investimentos   /   Governo estuda acabar com isenção de impostos sobre a cesta básica 

Governo estuda acabar com isenção de impostos sobre a cesta básica 


Fonte: UOL (29 de novembro de 2019 )
Imagem: Honório Moreira/Folhapress

O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda acabar com a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica e, em troca, dar dinheiro às famílias mais pobres. A informação foi dada por Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal “O Globo”.

 

Segundo ela, a medida faz parte da primeira etapa da reforma tributária, que deve ser enviada ao Congresso ainda neste ano.

 

Desde 2004, produtos como feijão, arroz, pão, leite e queijos são isentos da cobrança de PIS/Cofins. Desde então, decretos ampliaram os alimentos beneficiados, que, de acordo com o jornal, na avaliação de funcionários do ministério, são consumidos por famílias mais ricas. Atualmente, o governo deixa de arrecadar R$ 18 bilhões por ano com essas isenções.

 

Pelo novo sistema, o consumidor geraria créditos no cartão do Bolsa Família ao comprar produtos sobre os quais incidem os impostos, e o valor seria devolvido, de acordo com a faixa de renda. A ideia é que beneficiários do programa tenham uma restituição de 100%.

 

“Desonerar parcialmente a cesta básica é um movimento que, depois de um tempo, volta ao status quo. Mesmo que você enxugue, daqui a um tempo muitas coisas ‘básicas’ surgem e aumentam essa conta. Esse é um caminho, mas não é o ideal. O cenário ideal para melhorar a regressividade do imposto é a devolução [de dinheiro], independentemente do que as pessoas consomem”, disse Vanessa ao jornal.Na avaliação da assessora, o modelo permite que o governo acompanhe se o dinheiro público é revertido em benefício social ou é embolsado pelas empresas. “Não tem como saber se, quando se dá uma isenção sobre o pão, ele ficou mais barato. Não tem como controlar. Nesse mecanismo da devolução, eu tenho”, argumenta.


Mais lidas


Os dados divulgados pela Autoridade Portuária de Santos (APS), em seu balanço operacional de março, apontam um recorde histórico na movimentação de cargas. Foram mais de 15,16 milhões de toneladas que passaram pelos terminais do Porto de Santos, um crescimento de 10,4% comparado com a marca histórica anterior, conquistada em agosto de 2020.   O […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais