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Condições de trabalho em navios de cruzeiro serão tema de debate na CDH


Fonte: Agência Senado (25 de novembro de 2019 )
Navios de cruzeiro no porto de Salvador: senadores vão avaliar denúncias de violações de direitos trabalhistas durante viagens de turismo – Foto: Manu Dias/Agecom-BA

 

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública nesta segunda-feira (25), às 14h30, para debater as condições de trabalho, inclusive mortes de tripulantes brasileiros, em navios de cruzeiros. O debate foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão.

 

O crescimento do turismo de cruzeiros marítimos gera milhares de empregos com salários atrativos, pagos em dólar ou euro. Entretanto, as condições de trabalho em alto-mar, a bordo de navios, podem ser exaustivas e até degradantes. A carga horária pode chegar a 16 horas por dia, geralmente sem folgas. Um dos problemas é definir qual legislação deve ser aplicada aos tripulantes, já que muitos trabalham em costa estrangeira ou águas internacionais.

 

Para discutir o assunto foram convidados Angela Teberga de Paula, professora e pesquisadora; Mauricio Coentro de Pais de Melo, procurador do trabalho; Paulo Regis Machado Botelho, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; Ana Carolina Alves Araújo Roman, procuradora da República; e Maurício Krepsky Fagundes, auditor fiscal do trabalho e chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Escravo (Detrae).

 

A audiência está marcada para o Plenário 6 na Ala Senador Nilo Coelho.


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