Embarcações no Porto de Santos recebem fiscalização sobre descarte de resíduos
Fonte: Santos Port Authority (22 de novembro de 2019)
Foto: Santos Port Authority
A Santos Port Authority (SPA) e órgãos de controle promoveram nesta quarta-feira (20) operação conjunta para fiscalizar o gerenciamento de resíduos em um navio de cruzeiro no Porto de Santos. O objetivo foi verificar as etapas de separação, acondicionamento, destinação e registro da atividade.
A operação no “MSC Fantasia” começou às 7h e contou com a participação e colaboração de profissionais da SPA, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Receita Federal.
Além do navio, a fiscalização também verificou a prestação de serviço por parte das empresas credenciadas de retirada resíduos para confirmar o cumprimento de normas da SPA e do Mapa, que obrigam a esterilização ou incineração de determinados tipos de resíduos de bordo, restos e sobras de alimento procedentes do exterior. O objetivo é prevenir a entrada de doenças no país e garantir a adequada destinação dos resíduos gerados por navios.
As autoridades avaliaram como positivo o resultado da fiscalização, constatando que o armador está atento à exigência de tratamento diferenciado para os resíduos alimentares provenientes do exterior, assim como a empresa contratada para coleta dos resíduos, que atendeu aos critérios necessários à operação e está credenciada pela SPA.
“O sistema de gerenciamento de resíduos da embarcação vistoriada é muito bem estruturado, atendendo aos padrões internacionais”, informou o gerente de Meio Ambiente da SPA, Luiz Fernando Maciel Oliva.
A ação está inserida no contexto de fortalecimento de políticas para garantir a preservação ambiental da região e resulta de um esforço do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Embarcações (GT-MAE) – braço da Comissão Local das Autoridades nos Portos (CLAPS), que reúne a SPA, Anvisa, Mapa, Autoridade Marítima, Antaq, Receita Federal e Ibama.
“A ação ocorrerá em diversas embarcações ao longo de toda a temporada de cruzeiros e deverá ser estendida para outros tipos de navios”, afirma o superintendente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da SPA, Mauricio B. Gaspar Filho, que também coordena o grupo.
As autoridades do Porto de Santos vêem intensificando as ações de fiscalização conjuntas. Em julho, o Ibama, com apoio da SPA e outros órgãos, promoveu “Operação Descarte”. Na ocasião, foram vistoriadas 15 embarcações para coibir o descarte irregular dos resíduos e efluentes gerados da lavagem de porões de navios graneleiros.