SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   Povia participa de audiência pública sobre navegação de cabotagem na Câmara dos Deputados

Povia participa de audiência pública sobre navegação de cabotagem na Câmara dos Deputados


Fonte: ANTAQ (21 de novembro de 2019 )
Povia: Desenvolvimento da cabotagem deve ser enfrentado como um problema de multimodalidade. Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, participou nesta terça-feira (19), de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre o transporte marítimo mercante. O debate atendeu requerimento do deputado Hugo Leal (PSD/RJ) e buscou apontar soluções para a ampliação da cabotagem no Brasil.

 

Segundo o diretor-geral da ANTAQ, o esforço ao desenvolvimento da cabotagem deve ser no sentido de agregar cargas ao setor, bem como viabilizar políticas públicas destinadas a melhorar o ambiente de negócios. “A concorrência que deve ser estimulada é entre os modais e não necessariamente entre os players que atuam no segmento”, observou.

 

Povia destacou que o estímulo ao desenvolvimento da cabotagem deve ser enfrentado como um problema de multimodalidade, integrando os diferentes modais, visto sob a ótica de soluções logísticas, como forma de concorrer em igualdade de condições de qualidade com o modal rodoviário, que já atende bem ao porta-a-porta. “Não faz sentido, do ponto de vista da prestação do serviço adequado, vermos a cabotagem de forma compartimentada. É por aí que resolveremos nossa logística de transportes e vamos melhorar a nossa eficiência”, Salientou.

 

O evento reuniu ainda o diretor- geral de Navegação da Marinha do Brasil, almirante de Esquadra Marcelo Francisco Campos; o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União – Seinfra-TCU, Jairo Misson; o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fábio Lavor Teixeira; e o subsecretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Messa.

 

Em sua participação, o secretário da Seinfra-TCU, Jairo Misson, falou a respeito das conclusões do diagnóstico recente sobre o setor, elaborado pelo TCU, e que apontou problemas concorrenciais para a ampliação da cabotagem no Brasil.

 

Entre os problemas apontados no diagnóstico do TCU – informou – estão a inexistência de política pública para a cabotagem; os sistemas de informações governamentais não permitem o monitoramento das ações de fomento à navegação de cabotagem de contêiner; as estatísticas previstas na PNT e a atuação dos órgãos setoriais não solucionam a falta de isonomia dos preços dos combustíveis; não há fomento à competição entre armadores na cabotagem de contêineres; e a situação dos órgãos e entes públicos não promove a operacionalização do transporte multimodal de cargas.


Mais lidas


Os dados divulgados pela Autoridade Portuária de Santos (APS), em seu balanço operacional de março, apontam um recorde histórico na movimentação de cargas. Foram mais de 15,16 milhões de toneladas que passaram pelos terminais do Porto de Santos, um crescimento de 10,4% comparado com a marca histórica anterior, conquistada em agosto de 2020.   O […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais