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Reforma tributária terá imposto sobre consumo, diz jornal


Fonte: Valor Econômico (18 de novembro de 2019 )
Foto: Dado Galdieri/Bloomberg

Após desistir de criar uma nova CPMF, o governo fechou sua proposta de reforma tributária, fatiada em quatro fases, e deve enviar o primeiro ponto ao Congresso até o fim do mês. As informações estão em entrevista com o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, publicada nesta segunda-feira no jornal “O Estado de S. Paulo”.

 

A primeira etapa consiste em projeto de lei a ser enviado ainda em novembro e prevê a criação de um imposto sobre o consumo, a partir da fusão do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), com alíquota entre 11% e 12%.

 

Na segunda fase, prevista para o início do ano, o plano é encaminhar a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será transformado em imposto seletivo. A terceira, no fim do primeiro trimestre, vai se concentrar no Imposto de Renda de pessoas físicas, com aumento da faixa de isenção e nova alíquota para os mais ricos.

 

A última etapa, a ser implementada em meados de 2020, será dedicada à desoneração da folha salarial das empresas.

 

Segundo Tostes Neto, a proposta de reforma do governo é “totalmente aderente” aos projetos que já tramitam no Congresso. O secretário destaca ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou que a reforma proposta não pode gerar aumento de carga tributária global. Segundo Tostes Neto, essa diretriz estará explícita no texto a ser enviado.


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