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Ministério volta atrás e libera pesca de camarão


Fonte: Valor Econômico (31 de outubro de 2019 )
Voluntários e pescadores retiram óleo na região da praia do Conde, na Bahia: entre 40 mil e 50 mil toneladas de peixes morreram no Estado, estima a Bahia Pesca — Foto: Divulgação

A proibição da pesca de camarão e lagosta em áreas afetadas pelo derramamento de petróleo no litoral do Nordeste, decretada esta semana pelo Ministério da Agricultura, será revogada após fortes protestos do setor produtivo. O anúncio foi feito na noite de ontem pela ministra Tereza Cristina.

 

Segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), Eduardo Lobo, a proibição da pesca sacrificaria um faturamento de R$ 300 milhões somente no mês de novembro.

 

Em “caráter urgentíssimo”, a Câmara Setorial da Produção de Indústria de Pescados pediu ontem à ministra da Agricultura, Tereza Cristina a revogação da proibição. “Como é que o governo proíbe a captura de pescados que já passam por rígido controle de inspeção federal que detecta hidrocarbonetos?”, diz Lobo.

 

A indústria pesqueira no Norte e Nordeste captura por ano 18 mil toneladas de camarão e 6 mil toneladas de lagosta, segundo a Abipesca. A cadeia produtiva do setor no Brasil (pescadores, armadores, aquicultores, industriais, atacadistas e varejistas), gera 1 milhão de empregos.

 

A norma do Ministério da Agricultura instituiu períodos de defesos adicionais diante do que chamou de “provável contaminação química” das áreas. Para o setor, a restrição ocorre em um dos piores momentos, já que o consumo é maior durante as festas de fim de ano e na alta temporada de verão.

 

Segundo a Câmara Setorial, a instrução normativa estrangula o setor produtivo da lagosta, que hoje é o principal pescado de exportação do país. O setor tem só mais 30 dias antes do início do período de defeso regular. “Antecipar tal período não apenas elimina milhares de postos de trabalho e traz indelével prejuízo à nação, como fere o erário com o pagamento de seguro àqueles que estão em plena atividade econômica”, aponta ofício da câmara.

 

Arimar Filho, dono da Prodemar, empresa de pesca de lagosta do Rio Grande do Norte, diz que o Brasil está fazendo um “auto-embargo”, e que a imagem do setor no cenário internacional vai ficar péssima. Ele vende para 15 países e emprega 300 pessoas diretamente. “O governo está dando antibiótico para um pé quebrado”, critica.

 

Embora se refira apenas a lagosta e camarão, a instrução normativa impactou todo o setor. “Já não estavam comprando nada, nem peixe. Toda a cadeia está sendo prejudicada porque criou-se um temor, um alarde desnecessário”, diz Augusto Lima, vice-presidente da colônia de pescadores de Brasília Teimosa, comunidade no Recife que conta com 1,5 mil pescadores associados.

 

Ex-pescador e comerciante de Brasília Teimosa, Jorge Araújo França diz que as vendas caíram 60% nos últimos 15 dias. Para driblar a retração, ele aumentou a oferta de peixes congelados que vêm do Sul do país.

 

Na normativa em que proibia a pesca de camarão e lagosta, o Ministério da Agricultura permitiu o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescados atingidos. O governo de Pernambuco reivindica que o ministério amplie o benefício, que no Estado contemplará apenas 400 pescadores de um universo de 10 mil pescadores.

 

Na Bahia, outro Estado bastante afetado pelo vazamento de petróleo, a extensão do período de defeso também foi duramente criticada pelos pescadores, que alegam não ter recebido sequer o seguro-defeso tradicional. Presidente de uma colônia de pescadores de Itapuã, em Salvador, Arivaldo Sousa Santana diz que não recebeu ainda a parcela do seguro de abril.

 

 

“Essa ajuda anunciada recentemente é complementar, já que não poderemos pescar, e muitos daqui não receberam as primeiras parcelas”, diz ele. Santana afirma que o abono acaba não chegando a grande parte dos pescadores, que não têm a carteira de pescador profissional, mas apenas o pedido protocolado do documento.

 

Porém, a queda nas vendas na região é o principal problema para o pescador de lagostas e polvo. “Só quem compra da gente é o pessoal antigo. Nossas vendas caíram mais de 90%”, afirma ele.

 

Para o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, o imbróglio em torno do derramamento de óleo ainda é difícil de ser dimensionado. “Parecia que os órgãos federais não conseguiam enxergar o tamanho da tragédia”. Diante dos problemas, o governo federal decidiu na quarta-feira ampliar o escopo dos beneficiários para marisqueiros e pescadores de caranguejo, que, segundo o presidente da Bahia Pesca, não estavam cadastrados em nenhuma das modalidades do seguro-defeso antes.

 

Segundo estimativas da Bahia Pesca, que é vinculada ao governo baiano, o Estado produz 120 mil toneladas de pescados anualmente, sendo que o consumo do Estado é de 180 mil toneladas. No caso do impacto da contaminação de óleo, Oliveira calcula que entre 40 mil e 50 mil toneladas de peixes morreram.

 

Em Ilhéus, no sul da Bahia, a proibição da pesca de lagostas e camarão havia sido recebida com tristeza. “Algumas navegações estavam abastecidas com gelo, prontas para irem ao mar”, conta com pesar José Leonardo Oliveira, presidente da colônia de Pontal. Mas a pesca em Ilhéus não está totalmente parada, dado que os principais peixes capturados na região (abadejo, dourado, olho de boi, cavalo, entre outros) não tiveram a pesca proibida.

 

“Nosso peixe está totalmente limpo, sem contaminação”, diz Oliveira. Segundo ele, os pescados não apresentam contaminação porque são retirados longe da costa da praia, entre 20 e 30 milhas”.


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