SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   Estivadores permanecem acampados em frente ao Ecoporto, em Santos

Estivadores permanecem acampados em frente ao Ecoporto, em Santos


Fonte: G1 (28 de outubro de 2019 )
Estivadores acampam em frente ao Ecoporto em Santos (SP) — Foto: Solange Freitas/G1

 

Estivadores continuam acampados em frente à empresa Ecoporto em Santos, no litoral de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (28). De acordo com o Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), eles só sairão do local após negociação com a empresa. Um navio foi invadido pela categoria na sexta-feira (25) e outro no domingo (27).

 

Na manhã desta segunda-feira, agentes da Guarda Portuária e seguranças particulares contratados pela empresa garantem a segurança no local. Com bandeiras e barracas, estivadores estão acampados em frente ao Ecoporto reivindicando negociação com a empresa.

 

Eles reclamam que a Ecoporto tinha uma negociação de dois anos para requisitar os estivadores para a movimentação de cargas. Segundo eles, esse acordo não foi cumprido e há trabalhadores sem qualificação operando dentro de navios.

 

Acordo de trabalho
O G1 teve acesso ao acordo coletivo de trabalho portuário avulso, firmado no dia 1 de março de 2019, entre o Ecoporto e o Sindiestiva. O documento definiu as relações de trabalho dos portuários avulsos nas funções de estiva e serviços correlatos.

 

Segundo o acordo, “a atividade de estiva, prevista no artigo 40, parágrafo II da lei 12.815/2014 será exercida pelos trabalhadores portuários abrangidos pela representação do Sindicato, devidamente registrados ou cadastrados no OGMO/Santos”. O acordo é válido até o dia 28 de fevereiro de 2021.

 

Nível de segurança elevado
A Polícia Federal elevou o nível de segurança nas instalações localizadas no Porto de Santos no domingo (27), em virtude de recentes invasões à navios atracados no cais santista. Após invadirem um navio na manhã de domingo, alegando que trabalhadores em situação irregular iriam começar a operar uma embarcação no terminal público, diretores do Sindestiva foram detidos pela Polícia Federal e foram liberados após prestarem depoimento.

 

O nível II nas instalações do Porto de Santos deve durar até uma nova comunicação da Cesportos. Desta forma, as instalações portuárias devem aplicar medidas de proteção dos seus Planos de Segurança Pública Portuária. Com a medida, também fica autorizado o ingresso da Polícia Militar na área do Porto de Santos em caso de distúrbio, invasão e grave perturbação na ordem da área portuária e interior de navios.

 

Equipes da Polícia Militar entraram no navio para retirar os estivadores da embarcação. — Foto: Sindicato dos Estivadores de Santos

 

Invasões
A primeira invasão aconteceu na sexta-feira (25), quando estivadores entraram no terminal e paralisaram as atividades de um navio atracado no Porto de Santos. Eles alegaram que a embarcação estava sendo operada sem mão de obra especializada e sem equipamentos de proteção.

 

segunda invasão foi na manhã de domingo, após diretores do Sindestiva receberem a informação de que o navio Prominent Ace, atracado em um terminal público no cais santista, iria começar a ser operado por trabalhadores em situação irregular. Os representantes da categoria resolveram checar a informação e entraram no navio, por volta das 7h30.

 

“Fomos ver como a empresa Proporto estava operando porque não houve requisição de estivadores. Encontramos trabalhadores sem registro e cadastro no OGMO. A empresa estava pronta para começar a operar. Ficamos a bordo para ver se iam iniciar a operação, o que não aconteceu”, explicou o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira, conhecido como Nei da Estiva.

 

Por volta das 9h30, equipes da Polícia Federal detiveram os diretores do Sindicato e os conduziram para a delegacia.

 

Estivadores paralisam atividades em navio atracado no Porto de Santos — Foto: Sindicato dos Estivadores de Santos

 

Ecoporto
Como medida de segurança devido aos protestos, as atividades no terminal foram paralisadas no sábado (26) pela impossibilidade de garantir a integridade física dos colaboradores e pela falta de segurança na região, de acordo com o Ecoporto. A operação foi retomada às 13h de domingo, com o embarque de veículos militares em navio que segue para a Indonésia, e contou com o apoio da Polícia Federal, do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar, da Marinha e da Guarda Portuária.

 

Sobre os protestos, o Ecoporto esclareceu que manteve suas operações portuárias paralisadas por três anos, com a consequente dispensa de trabalhadores portuários com vínculo empregatício. Com a retomada de suas operações, a companhia investiu na contratação de trabalhadores para atuação direta na operação portuária.

 

As contratações para recomposição do quadro de estivadores vinculados foram realizadas de forma estritamente legal, o que inclui a divulgação de editais e o cumprimento das demais exigências. A atuação dos trabalhadores vinculados é regrada pela legislação trabalhista.

 

Informações falsas circulam pela região com o intuito de denegrir o Ecoporto e confundir a população. De acordo com a empresa, não há qualquer obrigação de percentual ou divisão entre trabalho portuário de avulsos e de vinculados. Também não há qualquer previsão legal que obrigue um prévio acordo coletivo para regular a contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício.

 

Muitos estivadores se inscreveram, foram selecionados e contratados, mas foram ameaçados quando compareceram ao trabalho.


Mais lidas


Os dados divulgados pela Autoridade Portuária de Santos (APS), em seu balanço operacional de março, apontam um recorde histórico na movimentação de cargas. Foram mais de 15,16 milhões de toneladas que passaram pelos terminais do Porto de Santos, um crescimento de 10,4% comparado com a marca histórica anterior, conquistada em agosto de 2020.   O […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais