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Protesto de estivadores paralisa atividades em terminal do Porto de Santos


Fonte: A Tribuna (25 de outubro de 2019 )
Estivadores já tinham se reunido na quinta-feira (24) (Sindicato dos Estivadores de Santos)

Um grupo de estivadores ocupou um navio e paralisou as operações em um terminal do Porto de Santos, por volta das 9h desta sexta-feira (25).

 

O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindiestiva), Rodnei Oliveira da Silva, conhecido como Nei da Estiva, informou – por meio de uma publicação nas redes sociais -, que a empresa ProPorto comunicou, na quarta-feira (23), a chegada de um navio para descarga de automóveis através de uma requisição, a qual momentos depois foi cancelada.

 

Na mesma publicação, o presidente afirma ainda que, após diversas tentativas de contato através de ofícios enviados a empresa, buscando uma mesa de negociação, a direção e os trabalhadores do Sindestiva decidiram ir para frente do Terminal, onde verificaram que estavam prestes a iniciar a operação sem a empesa Proporto ter nenhum tipo de vínculo de estivadores ou com o Sindicato, o qual só poderia requisitar mão de obra avulsa a bordo, sendo que o acordo firmado com a empresa Ecoporto é de 100% avulsos.

 

Ainda no relato, Rodnei conta que na manhã de quinta-feira (24) foi realizado a descarga dos veículos, não respeitando a Lei 12815/13 (Lei dos Portos), pois praticaram a operação sem nunca ter existido um acordo coletivo de vínculo na última década. Nei afirma que o Sindicato dos Estivadores, através do seu corpo jurídico, estará tomando as providências legais contra as empresas PROPORTO e Ecoporto.

 

Resposta 

Por meio de nota, a Autoridade Portuária do Porto de Santos informou que, por volta das 9h20 desta manhã, a Guarda Portuária foi acionada devido a um protesto no Terminal Ecoporto.

 

A Guarda Portuária permanece no local, não tendo sido registrada ocorrência fora do terminal ou reflexo no trânsito das vias portuárias.

 

Em nota, a empresa Ecoporto informou que manteve suas operações portuárias paralisadas por três anos, com a consequente dispensa de trabalhadores portuários com vínculo empregatício. Com a retomada de suas operações, a companhia está investindo na contratação de trabalhadores para atuação direta na operação portuária.

 

Vale esclarecer que as contratações para recomposição do quadro de estivadores vinculados foram realizadas de forma estritamente legal, o que inclui a divulgação de editais e o cumprimento das demais exigências. A atuação dos trabalhadores vinculados é regrada pela legislação trabalhista e as contratações foram feitas exatamente nos mesmos termos das anteriores. Não há qualquer obrigação de percentual ou divisão entre trabalho portuário de avulsos e de vinculados. Também não há qualquer previsão legal que obrigue um prévio acordo coletivo para regular a contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício.

 

Portanto, o Ecoporto esclarece que repudia qualquer ato de vandalismo e que está em contato com as autoridades competentes para solucionar o problema na região.


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