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Proposta sugere uso de fundo de desenvolvimento para infraestrutura hidroviária


Fonte: Portos e Navios (23 de outubro de 2019 )

Especialistas avaliam que o governo precisa encontrar uma solução financeira para pagar o opex das hidrovias. Uma proposta em discussão cogita a possibilidade de utilização de recursos de um fundo de desenvolvimento para viabilizar e incentivar investimentos em infraestrutura hidroviária. A ideia é flexibilizar o Fundo da Marinha Mercante (FMM) ou outro fundo a fim de garantir recursos para essa destinação. A opção de criação de um novo fundo também não é descartada. A avaliação é que o sistema do FMM já se retroalimenta e não precisaria de muitos ajustes.

 

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, observa que o governo estuda não a extinção, mas a redução de alíquotas, considerando que o FMM hoje já é suficiente para dar conta dos financiamentos. Segundo Povia, essa proposta ainda não foi levada ao Ministério da Infraestrutura, mas pode vir a ser avaliada devido à escassez de recursos. Ele acredita que, se o estudo de viabilidade da hidrovia estabelecer que ela deve se custear com o pedágio da carga, é possível que fique inviável para própria carga.

 

“É momento de atrair cargas, e não de onerar a operação. Como não teremos orçamento público para isso, talvez seja o caso de lançarmos mão de um fundo para financiar. Provavelmente seria uma parceria público-privada, e não concessão”, comentou Povia, que palestrou no 11º seminário internacional de transporte e desenvolvimento hidroviário interior, promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena).

 

Na ocasião, ele lembrou que o FMM é superavitário e pode ser utilizado para financiar a construção de embarcações de vias interiores. “Pagar com pedágio de cargas não parece oportuno, pelo menos no primeiro momento. Teria que ter economia de escala relevante de forma a não prejudicar a viabilidade das operações”, analisou. Ele acredita que implantar gestão profissional no setor hidroviário é importante para desenvolver comboios e incrementar a frota e a indústria naval nacional.

 

Povia defendeu a manutenção das linhas de crédito e a utilização das linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e fontes de financiamento de bancos internacionais de fomento, inclusive na questão hidroviária. Para o diretor-geral, é fundamental manter as linhas de crédito para viabilizar essas operações.


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