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COALIZÃO EMPRESARIAL PORTUÁRIA se reúne com ministério da economia


Fonte: FENOP (13 de setembro de 2019 )
Foto: Thamara Amorelli

A FENOP componente da COALIZÃO EMPRESARIAL PORTUÁRIA participou, juntamente com entidades do segmento ferroviário e industrial, nesta quinta-feira (12/9) de reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Economia, Diogo Mac.

 

No documento entregue pela coalizão, os setores responsáveis pela infraestrutura de transporte dizem estar diante de um desafio: vencer as barreiras burocráticas e as ineficiências para atuar de maneira competitiva e eficaz. Um consenso entre os especialistas do setor é a necessidade de investimento nos modais ferroviários e aquaviários, para que equilibrar o setor de transporte nacional, que ainda é muito dependente do modal rodoviário.

 

Para a próxima década e, principalmente, para os próximos cinco anos, grandes investimentos no setor estão previstos, informa o documento. São investimentos bilionários segundo a proposta de repactuação das concessões e antecipação da prorrogação da vigência contratual. São obras para aumento de capacidade, redução de conflitos urbanos, aquisição de materiais e equipamentos.

 

Foto: Thamara Amorelli

O setor portuário, que a Fenop atua, é um dos que mais investem em infraestrutura: R$ 35,9 bilhões, aplicados em diversas áreas. Criado pela Lei n 11.033, de 21 de dezembro de 2004, o REPORTO é um regime tributário especial, cuja característica é a desoneração tributária da aquisição de máquinas e equipamentos destinados a investimento nos portos. O REPORTO permite que investidores façam aquisições nos mercados interno e externo com a desoneração do IPI, PIS, CONFINS e Imposto de Importação (II).

 

Preocupados com o fim do REPORTO e possível diminuição do investimento no setor, a coalização empresarial portuária mostrou ao ministério a importância da manutenção desse regime tributário. A proposta foi muito bem recebida e o secretário se comprometeu em analisar a continuação do regime.


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