FENOP acompanha audiência pública sobre Parcerias Público Privadas
Fonte: FENOP (12 de setembro de 2019)
A Fenop acompanhou a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) nesta terça-feira (10/9), a pedido do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Dois debates foram feitos: Nattália Marcassa de Souza, Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias – SFPP do Ministério da Infraestrutura e Martha Seillier, Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. A ideia dos debates é contribuir para aperfeiçoar a legislação referente às PPPs, concessões e fundos de investimentos em infraestrutura.
PL 3453/08 – PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
Reunião Deliberativa Ordinária – 10/09/2019
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA – Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias – SFPP do Ministério da Infraestrutura
MARTHA SEILLIER – Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República
Apresentação
Reforma da Legislação de Infraestrutura
Comissão Especial de PPPs da Câmara dos Deputados