SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Infraestrutura e Investimentos   /   TCU inicia auditoria sobre a regulação do serviço de praticagem no País

TCU inicia auditoria sobre a regulação do serviço de praticagem no País


Fonte: TCU (6 de setembro de 2019 )

Auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) vai avaliar se as ações dos órgãos e entidades envolvidos com o serviço de praticagem no Brasil estão assegurando uma regulação de qualidade do setor. A iniciativa é pioneira e pretende ser um marco para a regulação da praticagem no país.

 

“É a primeira vez que um órgão de controle atua sobre o tema em âmbito nacional”, afirmou Elisa Traebert, especialista da SeinfraPortoFerrovia e coordenadora da auditoria. Segundo a auditora, o objetivo da fiscalização é contribuir para que a prestação do serviço de praticagem ocorra de modo econômico, eficiente, seguro e com qualidade.

 

A matriz de planejamento da auditoria foi apresentada aos especialistas do setor nesta quinta-feira (29/8), em painel realizado no Tribunal. Durante o encontro, os participantes puderam fazer considerações sobre o escopo do trabalho e conhecer os critérios e o cronograma da auditoria.

 

Na abertura da reunião, o coordenador-geral da Coinfra, Nicola Espinheira, destacou a importância do diálogo como forma de qualificar o processo de tomada de decisão no Tribunal. “Não temos a pretensão de ser os donos da verdade. Temos investido em processos participativos para agregar mais valor às decisões e, assim, contribuir para o aprimoramento da gestão pública”, comentou.

 

Para Jairo Misson, secretário da SeinfraPortoFerrovia, “a aproximação com os gestores e especialistas do setor contribui para o amadurecimento da equipe, além de permitir a correção de rumos”. O Secretário anunciou a realização de um novo painel para apresentar ao setor os achados preliminares. O encontro deve acontecer no início de novembro.

 

Contexto

A praticagem é a atividade de condução de embarcações durante as manobras de atracação e desatracação nos portos e durante a travessia de áreas que apresentam restrições à navegação ou que sejam sensíveis para o meio ambiente. É considerada atividade essencial e deve estar permanentemente disponível nas zonas de praticagem estabelecidas.

 

De acordo com a SeinfraPortoFerrovia, observa-se no setor pouca transparência em relação aos preços do serviço e aos critérios estipulados para seu estabelecimento. Outra questão identificada pela equipe é a delegação ao serviço de praticagem de competências atribuídas por lei às autoridades portuárias e à Autoridade Marítima. Essa delegação poderia contribuir para o enfraquecimento do poder regulatório exercido por essas instituições e para a elevação do preço cobrado pelas manobras.


Mais lidas


Trabalhar no Porto de Santos é o sonho de muitos estudantes e profissionais. Oportunidades não faltam! Afinal, são várias empresas que atuam nos quase 8 milhões de m² do maior porto da América Latina.   Com toda essa estrutura, logística e evolução tecnológica, as empresas vêm exigindo cada vez mais profissionais altamente qualificados e capacitados. […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Por causa da curvatura da Terra, a distância na qual um navio pode ser visto no horizonte depende da altura do observador.   Para um observador no chão com o nível dos olhos em h = 7 pés (2 m), o horizonte está a uma distância de 5,5 km (3 milhas), cada milha marítima igual a 1.852 […]

Leia Mais