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Cabotagem, Brasil: Governo promove atividade por meio de bandeira de conveniência


Fonte: Mundo Marítimo (27 de agosto de 2019 )

Com o objetivo de aumentar o transporte de cabotagem, o Ministério da Infraestrutura do Brasil está planejando uma medida provisória que visa permitir a operação de navios de bandeira de outros países para reduzir o custo deste tipo de transporte.

 

Atualmente, a Companhia Brasileira de Navegação (EBN) pode operar com embarcações próprias ou com embarcações estrangeiras afretadas que suspendem sua bandeira, o que significa que a embarcação externa será configurada como uma embarcação brasileira, seguindo as regras estabelecidas no Brasil.

 

No entanto, com a iniciativa denominada ‘Cabotagem MP’, as embarcações estrangeiras podem operar na cabotagem sem suspender sua bandeira. Para esses fins, a EBN teria que criar uma subsidiária estrangeira e alugar os navios dessa empresa estrangeira e providenciar que dois terços da tripulação fossem de nacionalidade brasileira.

 

No entanto, há um ponto controverso na proposta: para reduzir custos, a subsidiária poderia ser estabelecida em um país onde não há muitos requisitos para o registro de navios, usando a chamada “bandeira da conveniência”, segundo o Datamarnews.

 

Uma vez resolvida essa situação, a expectativa do governo brasileiro é que o transporte de cabotagem possa ganhar mais competitividade.


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